A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica, manifestou publicamente na última semana sua indignação em relação ao orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as universidades federais em 2024, durante sessão realizada na sexta-feira, 22.
Segundo a Andifes, nos últimos anos, as instituições federais de ensino superior têm enfrentado uma redução sistemática nos recursos destinados ao seu funcionamento e investimento. Este cenário ocorre em paralelo ao aumento do número de universidades, principalmente em regiões do interior do país, e ao crescimento no número de vagas e cursos de graduação e pós-graduação.
“As universidades federais, além de formarem profissionais com reconhecimento nacional e internacional, desempenham um papel crucial na pesquisa do país, ampliando cada vez mais sua atuação na sociedade, como evidenciado durante a pandemia de covid-19 e em diversas ações diretas para melhorar a vida da população brasileira”, aponta a organização.
No entanto, o esforço das universidades em benefício da sociedade não tem sido acompanhado por um orçamento adequado. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024 já apresentava um montante inferior, em valores nominais, ao conquistado em 2023 com a chamada PEC da transição, totalizando R$ 6.268.186.880,00.
Após diversas reuniões entre a Diretoria da Andifes e lideranças do Governo Federal e do Congresso Nacional, a situação se agravou ainda mais na Lei Orçamentária aprovada, estabelecendo um valor de R$ 5.957.807.724,00 para as universidades federais, uma redução de R$ 310.379.156,00 em comparação com 2023.
PROBLEMAS
Dessa forma, reitoras e reitores das universidades federais destacam novamente a urgência da recomposição do orçamento para o ano de 2024. Considerando a difícil situação econômica do país, a Andifes enfatiza a necessidade de um acréscimo de pelo menos R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional. Esses recursos são vitais para cobrir despesas essenciais, como água, luz, limpeza, vigilância, além de garantir bolsas e auxílios aos estudantes.
Com o objetivo de assegurar o pleno cumprimento da missão social, acadêmica e científica das instituições, torna-se imperativo iniciar um processo sustentável e contínuo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais. A Andifes reitera seu compromisso em defender a qualidade do ensino superior no Brasil e buscará medidas junto às autoridades competentes para reverter a atual situação.
*Feito com informações do site da UFPA.
