O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), divulgou a cessão de uso de um imóvel em Belém para a implantação de um projeto de requalificação com foco na atividade hoteleira. A iniciativa, regulamentada pela Portaria SPU/MGI Nº 2.275, tem como objetivo revitalizar um espaço significativo da cidade e prepará-la para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP 30), agendada para novembro de 2025.
O imóvel em questão é o antigo prédio da Receita Federal, que foi consumido por um incêndio em agosto de 2012. Com 18 andares em um terreno de 2.709,00 m² e benfeitorias totalizando 15.218,00 m², o edifício está localizado na Rua Gaspar Viana nº 485, Bairro Reduto, e será cedido ao Estado do Pará sob condições especiais.
O PROJETO
O projeto de requalificação, estabelecido pela portaria, atenderá às demandas imediatas da COP 30 e contribuirá para o desenvolvimento sustentável e a valorização do turismo na região. Alinhado com os objetivos do MGI de promover inovação e gestão eficiente de recursos públicos, o projeto estabelece um prazo de cessão inicial de 20 anos, prorrogável por períodos iguais.
A portaria define condições específicas para a exploração econômica do imóvel, incluindo a obrigatoriedade de que o Estado do Pará repasse 50% das receitas obtidas com a atividade hoteleira à União. Além de impulsionar o turismo e a economia local, a iniciativa estabelece um precedente para a implementação de práticas sustentáveis em grandes eventos internacionais, como a COP 30.
HOTEL NA COP30
A conferência, que reunirá líderes e especialistas de todo o mundo, será um marco na agenda climática global, buscando discutir soluções e estratégias para combater as mudanças climáticas. A portaria também destaca o papel dos leilões públicos na renovação da frota e na promoção de alternativas mais modernas e ecologicamente sustentáveis, otimizando os recursos públicos e direcionando os investimentos para áreas prioritárias.
