Neste sábado, 25, é comemorado o Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei nº 10.4447/2002. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, 4.380 crianças e adolescentes aptos à adoção e 33.923 pretendentes habilitados no Brasil.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, entre 2022 e 2024, foram registradas 37 adoções na 1ª Vara da Infância e Juventude, em Belém. Desde 2022, 13 adoções por famílias homoafetivas foram realizadas em Belém, um número crescente em comparação com anos anteriores.
Em 2024, de janeiro a abril, ocorreram quatro adoções pelo SNA, 30 em 2023 e cinco em 2022. Atualmente, há 11 crianças e adolescentes aptos para adoção, dos quais nove possuem alguma deficiência ou doença detectada. Todos são pardos e quatro são adolescentes.
Um dos maiores desafios permanece sendo a preferência por crianças mais novas. Pernambuco destaca-se entre os estados com maior número de adoções, ocupando a sétima posição no país.
Desafios da Adoção de Adolescentes
Crianças e adolescentes em instituições de acolhimento enfrentam uma corrida contra o tempo. A cada ano vivido nessas instituições, suas chances de serem adotadas diminuem significativamente. Dos 33.923 pretendentes no Brasil, apenas 93 aceitam adotar adolescentes de 14 a 16 anos, representando apenas 0,27%. Em Pernambuco, essa proporção é ligeiramente melhor, com 2,7% dos 850 pretendentes aceitando essa faixa etária.
A situação é ainda mais crítica para adolescentes acima de 16 anos. Apenas 92 pretendentes em todo o Brasil estão dispostos a adotá-los, também representando 0,27% do total.
Preferências dos Pretendentes
A maioria dos pretendentes habilitados prefere adotar crianças entre dois e quatro anos. Segundo o SNA, 10.962 pretendentes (32,3%) têm essa preferência, seguidos por 10.514 pretendentes (30,9%) que preferem crianças de quatro a seis anos.
Dados do Pará
O SNA, disponibilizado pelo CNJ, mostra que no Pará, 697 crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento, 86 estão disponíveis para adoção e 80 estão em processo de adoção. Há 438 pretendentes habilitados a realizar adoções no estado.
Neste Dia Nacional da Adoção, é crucial reconhecer tanto os avanços quanto os desafios persistentes, especialmente em relação à adoção de adolescentes e crianças com necessidades especiais. A reflexão e a ação contínua são essenciais para promover mudanças positivas e garantir que mais crianças e adolescentes encontrem suas famílias para sempre.
