A Articulação dos Povos “Indígenas do Brasil (Apib) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-dirigente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva e o ex-secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva pelo genocídio das comunidades Yanomami.
O pedido é pela instauração de um inquérito para investigação de condutas omissivas por parte das deles, além de supostos crimes de genocídio e de improbidade administrativa.
“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, diz o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena.
O Ministério dos Direitos Humanos afirma que o Governo Bolsonaro ignorou denúncias de violação dos direitos indígenas, já que o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que era comandado pela atual senadora Damares Alves, recebeu diversas denúncias de violações de direitos dos povos originários.
Atualmente o Ministério é comandado pelo advogado Silvio Almeida, que disse que a gestão de Jair Bolsonaro apresentou falsas alegações sobre a situação dos povos Yanomami. O trabalho do ex-presidente em relação aos povos originários foi definido como “incompetência ou um inconcebível desprezo pelos indígenas” e que a gestão anterior deve ser investigada pela ineficiência em relação ao cuidado com os povos isolados.
“É inadmissível que, em meio a tanto sofrimento, o povo Yanomami tenha ainda que suportar o desrespeito de membros do governo anterior que, para apagar suas digitais e escapar de suas responsabilidades, propagam informações falsas e omitem fatos relevantes”, diz a nota.
Profissionais da saúde denunciaram as situações que estavam ocorrendo com os indígenas da região à Funai, porém nenhuma providência foi tomada.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou estado de emergência na região dos Yanomamis na última sexta-feira, 20. Lula visitou a região, em Roraima, e na ocasião anunciou uma série de medidas humanitárias.
Os Yanomami apontam a contaminação das águas e a ação ilegal de garimpeiros no território indígena como os motivos centrais que resultaram na degradação da saúde dos indígenas. Diante desse cenário deixado pelo governo anterior, Lula assinou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações da área. A hipótese de genocídio é investigada pela Polícia Federal e um inquérito foi aberto para investigar a suspeita de extermínio da etnia.
“Vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal e, mesmo que seja uma terra que tenha autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer isso sem destruir a floresta”, afirmou Lula, em discurso após visita à Casa de Apoio do Índio (Casai) Yanomami, em Boa Vista (RR).
No total, 21 ofícios com pedidos de ajuda foram ignorados por Bolsonaro, e a ex-ministra Damares Alves teria pedido que Bolsonaro não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da Covid-19 e instrumentos médicos.
Lula ressaltou que vai levar atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) às aldeias. “Vi crianças bem magrinhas, mas uma das formas de resolver é fazer um plantão nas aldeias para a gente cuidar deles. É mais fácil transportar 20 médicos do que 200 indígenas”, disse.
“Queremos mostrar que o SUS é capaz de fazer um trabalho que orgulhe e honre o povo brasileiro. Prometo a vocês que vamos melhorar a vida deles”, ressaltou.
