Se passaram 26 anos do início do processo de desintrusão (retirada judicial de não-indígenas) da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), que fica localizada no nordeste do estado do Pará, entre a margem direita do rio Guamá e a margem esquerda do rio Gurupi, no limite do estado do Pará com o Maranhão, nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas.
Décadas de lutas dos indígenas e os invasores continuam no território através da violência e bem debaixo dos olhos do Estado. Os conflitos aumentaram e povo Tembé-Tenetehara, Guajá e Ka’apor sofrem com seu lar invadido e sua gente ferida. Nos últimos dez anos, madeireiras da região invadem a TI para exploração ilegal, projetos de mineração tentam se instalar na reserva e a população indígena entra em conflito direto com os invasores.
Ano passado, o jovem professor Isac Tembé de 24 anos, foi assassinado dentro da Terra indígena na fronteira de uma fazenda ilegal quando caçava, polícias militares assumiram o assassinato e o Ministério Público do Estado acusa eles de execução, para o povo indígena e sociedade civil se trata de milícia armada rural,ou seja: polícias servindo de jagunços para fazendeiros na região, que possuem fazendas ilegais dentro da TI. Semanas depois, Benedito de Carvalho (Didi Tembé) também foi assassinado em Capitão Poço. A população vive sob a violência comandada por traficantes, fazendeiros, comerciantes e políticos da região que mobilizam ações de inovações do território.
Esses grupos que se beneficiam e lucram com o desmatamento das florestas e morte do povo indígena, orquestram manobras violentas para impedir o avanço do processo de desintrusão. Tem valido tudo pelas terras do Alto Rio Guamá, violação de direitos ambientais e humanos, é um grande esquema de corrupção e proteção dos interesses dos invasores.
A velha grilagem se faz presente
Segundo denúncias, cartórios dos Municípios próximos estariam promovendo a venda de títulos falsos para invasores, que mentem alegando que o INCRA concedeu a terra para eles. É um esquema de grilagem clássico de conflitos fundiários que permanece assombrando o território.
O processo de desintrusão se arrasta há décadas e depois de muitas batalhas à justiça vem dando algumas respostas, há perspectiva de começar a retomada da desintrusão em agosto de 2022, a população indígena, pede a presença da Polícia Federal para fiscalizar o processo, já que a polícia militar da região está comprometida em beneficiar os invasores.
A FUNAI, que sofre um longo processo desmonte, agravado durante o governo Bolsonaro, deveria trabalhar em prol da defesa dos indígenas, tem amparado pouquíssimo o povo que vive ali, a população solicitou quatros guaritas para o amparo legal dos indígenas, entretanto a FUNAI propõe entregar apenas duas para um território que abrange 279 mil hectares.
Não dá mais para esperar o tempo que for para o processo ser concluído, são pessoas que sofrem assassinadas, com seus entes mortos e sua terra invadida, é uma vergonha que o processo esteja demorando 26 anos para ser concluído e não há sinal para o fim. Nesse país que tem como projeto o genocídio de sua população originária, os direitos dos povos indígenas não podem seguir sendo mera formalidade, alguns parágrafos da Constituição Federal 1988 que não merecem garantia ou respeito.
Mas nós resistimos há mais de 522 anos e vamos continuar lutando pela terra, nossa mãe, trilhando os passos das gerações que se sacrificaram em nome de nossa (re)existência.
Para entender mais:
No nordeste do estado do Pará, entre as margens do rio Guamá e o rio Gurupi, está localizada a Terra Indígena Alto Rio Guamá, habitada por aproximadamente 1.727 indígenas, pertencentes aos povos Tembé-Tenetehara, Guajá, e Ka’apor.
O território foi oficializado como reserva indígena por Magalhães Barata por meio de um decreto em 1945, contudo o processo de regularização enquanto terra indígena andou a passos lentos. A terra que é localizada entre os municípios Garrafão do Norte, Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas começou a sofrer uma série de invasões a partir da década de 70, e os conflitos começaram a se intensificar por ali, foram madeireiras, garimpos, posseiros, fazendeiros e empresários que atuaram na especulação imobiliária e desmatamento.
Nessa época o empresário Mejer Kabacznik, se apropriou de aproximadamente 6 mil hectares da reserva para instalar a fazenda Irmãos Coragem e foi recebido com resistência pelo movimento de luta pela defesa do território que lutou pela reintegração de posse das terras. Em 1996, a Justiça Federal ordenou a reintegração de posse, mas o processo ficou paralisado por anos e só em 2010 o Tribunal Regional Federal (TRF) confirmou a sentença de desintrusão, contudo, o processo segue paralisado e a única perspectiva prometida pelo governo através da Funai é que em agosto será retomado o processo de desintrusão, enquanto isso o povo aguarda aflito, pois sabe que será uma guerra!
