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Área de Proteção Ambiental, Ponta do Cururu, em Alter do Chão, vai a leilão por ordem da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho determinou a venda de um dos pontos turísticos mais conhecidos de Santarém e do estado do Pará: a Ponta do Cururu. O local é uma Área de Proteção Ambiental (APA) fica em Alter do Chão, a 37 km da zona urbana de Santarém, e inclui os lagos das piranhas, do jacaré e das mangueiras, além de extensa área de floresta. O leilão já está liberado para lances. Veja os detalhes aqui.

A Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro (ACM-RJ) é a proprietária da área e tem uma dívida trabalhista não paga e que já resultou na indisponibilidade do bem imóvel. Por isto o local será leiloado.

O imóvel, em frente a Alter do Chão, possui área de cerca de 140 hectares ou aproximadamente 1.400.000m² (um milhão e quatrocentos mil metros quadrados) e foi vendida ainda na década de 1980 pelo governo do Estado para um grupo responsável por empreendimentos turísticos. A ACM-RJ o adquiriu em fevereiro de 2000 por R$ 96.360,00.

O local também conta com a Ponta do Tauá, os Lagos das Piranhas, do Jacaré e das Mangueiras, além de uma casa de máquinas e duas pequenas casas de madeira.

A Justiça do Trabalho avaliou o imóvel em 5 milhões de reais e, quem tiver interesse, pode arrematá-lo dando lances a partir de metade (2.5 milhões), acrescido de comissão de leiloeiro de 5%.

Os interessados podem até mesmo dar lances parcelados em até 30 vezes com entrada mínima de 25% do valor da oferta. Se o vencedor oferecer pagamento parcelado, o vencedor ainda dependerá de decisão judicial que pode ou não confirmar a venda.

Casa de Máquinas na Ponta do Cururu. Foto: Divulgação/TRT-8

Apesar de a Justiça já ter determinado a venda, a ACM-RJ também está tentando vender o imóvel em um outro leilão, promovido pela própria associação.

Em sua tentativa de venda, a associação avaliou o imóvel em quase oito vezes mais que a Justiça do Trabalho, totalizando R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões) de lance mínimo, a ser acrescido de 6% de comissão ao leiloeiro.

Casas de madeira, dois dos três imóveis construídos na Ponta do Cururu, que vai a leilão. Foto: Divulgação/ TRT-8

Detalhes do imóvel

A página do leilão detalha que o “terreno rural, destinado a rede hoteleira, situado neste município e comarca, com área de 140ha.99a,04ca”. O imóvel “com matrícula no cartório de registro de imóveis de Santarém é avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), considerando o preço do mercado local de imóveis e as peculiaridades do imóvel penhorado”. 

“A  área é conhecida como – ponta do cururu – ponto turístico de Alter do Chão. No período da seca dos rios da Amazônia é formada uma ponta de areia que adentra os rios por aproximadamente 500 metros; a área penhorada é uma apa – área de proteção ambiental; está inserida nesta área a ponta do tauá, os lagos das piranhas, do jacaré e das mangueiras – no período de cheia dos rios da Amazônia, os lagos do Jacaré e das mangueiras se unem e fica apenas um lago. A área está com preservação nativa; própria para o turismo ecológico; no imóvel existe apenas a casa de máquinas, e duas pequenas casas (madeira) que serviam de moradia aos exequentes”, detalha o documento.