O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira, 2, a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news.
A decisão foi tomada após pedido do relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP), e a manifestação de líderes da Casa. Silva argumentou, em fala no plenário da Casa, que precisa de mais tempo para analisar a proposta e promover modificações no texto sugeridas por deputados ao longo desta terça.
Os líderes a favor da retirada de pauta foram:
- André Fufuca (PP-MA)
- Hugo Motta (Republicanos-PB)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Fred Costa (Patriota-MG)
Contra a retirada de pauta votaram:
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
Silva argumentou, em fala no plenário da Casa, que precisa de mais tempo para analisar a proposta e promover modificações no texto sugeridas por deputados ao longo desta terça.
O objetivo, segundo ele, é garantir uma “posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação”.
O relator disse também que uma das sugestões ainda pendentes de análise trata da possível autoridade que fiscalizará as regras da proposta – um dos temas mais polêmicos da proposta e que foi retirado na última versão apresentada pelo relator.
“Especulamos hoje durante todo o dia alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei, aplicando inclusive sanções. Mas ocorre que mesmo após todos esses encontros e ouvindo todas as bancadas, nós não tivemos, e eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões”, afirmou Silva.
A votação do texto no plenário principal da Casa estava prevista para esta terça após um compromisso firmado por Arthur Lira no último dia 25.
O chamado PL das Fake News tem sofrido com críticas e mobilizações da oposição. Mais cedo, o presidente da Câmara pediu às lideranças partidárias que avaliassem o número de apoios dentro das bancadas. Ele afirmou que levaria o projeto à votação somente com o número necessário para aprovação.
