“Ele dizia: ‘Sua puta, sua rapariga, você quer me desmoralizar?’, enquanto puxava meu cabelo e me batia. Quando me deu uma rasteira, eu caí, e ele começou a me chutar”
A fala acima é de Jullyene Lins, ex-mulher de Arthur Lira, acusando o parlamentar de agressão e estupro em entrevista concedida com exclusividade ao Universa, do UOL, em reportagem que foi ao ar no dia 17 de julho de 2023.
ENTENDA O CASO
Jullyene e Lira foram casados por dez anos, entre 1996 e 2006. Seis meses após a separação, no dia 5 de novembro de 2006, o parlamentar teria agredido e estuprado a ex-mulher após saber que ela estaria se encontrando com outro homem. “Ele dizia: ‘Sua puta, sua rapariga, você quer me desmoralizar?’, enquanto puxava meu cabelo e me batia. Quando me deu uma rasteira, eu caí, e ele começou a me chutar”.
O relato dado ao Universa foi o mesmo concedido à polícia de Alagoas quando Jullyene fez um boletim de ocorrência sobre o caso, há 17 anos. De acordo com o documento, também obtido com exclusividade pelo Universa, a ex-mulher do político afirmou ter sido ameaçada de morte e agredida sob ameaça de que ele ficaria com os filhos do casal. Ainda segundo a matéria, o B.O coloca como motivo da agressão “ciúme por a mesma estar almoçando com outra pessoa”.
JULGAMENTO
No dia 29 de setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal das acusações. De acordo com o tribunal, além da ausência de provas, os ministros entenderam que o crime prescreveu, por demora na apresentação da denúncia.
Durante o processo, a defesa de Lira argumentou que a própria Jullyene teria se retratado das acusações. “Não há prova a mostrar que a vítima tivesse de fato sido agredida, nem que o denunciado tenha sido o agressor. Ela teria inventando as agressões narradas por motivo de vingança”, disse o relator do caso, o então ministro Teori Zavascki.
Durante a entrevista ao Universa, Jullyene teria afirmado que foi ameaçada por Arthur Lira para que mudasse o depoimento e que, se não retirasse a queixa, perderia a guarda dos dois filhos.
CENSURA
Antes de conversar com o Universa, Jullyene Lins já havia concedido entrevista à Agência Pública de Jornalismo Investigativo. No material, que foi ao ar no dia 21 de junho de 2023, as mesmas acusações eram feitas contra o parlamentar. O texto levava o seguinte título: “Ex-mulher Arthur Lira o acusa de violência sexual”.
Entretanto, o mesmo foi retirado do ar no dia 18 de setembro de 2023 após processo do Presidente da Câmara dos Deputados contra o portal e a ex-esposa. Hoje, ao clicar no link da matéria, o leitor é redirecionado a uma “página que não existe”.
A decisão foi proferida pelo desembargador Alfeu Gonzaga Machado, da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por entender que Lira já havia sido absolvido das acusações.
Em nota, a Pública defendeu que a reportagem trazia novas acusações e que o caso “é notícia em qualquer país democrático do mundo e sua publicação deve ser protegida pela garantia constitucional da liberdade de imprensa e de informação. A decisão, que censura o nosso jornalismo de interesse público, é uma afronta à liberdade de imprensa e ao bom jornalismo”. Clique aqui e leia a nota do portal na íntegra.
PL DA GRAVIDEZ INFANTIL
Atualmente, o parlamentar está envolvido em uma grande polêmica na Câmara dos Deputados. Isto porque a Casa deve votar o Projeto de Lei 1904/24 que iguala ao crime de homicídio ao aborto realizado acima de 22 semanas.
Na quarta-feira, 12, a Câmara aprovou em uma votação relâmpago, que durou somente 24 segundos, a tramitação em regime de urgência do projeto. Com isso, o tema será votado diretamente pelo Plenário da Casa, sem passar pelas Comissões relacionadas ao tema.
O QUE DIZ ARTHUR LIRA?
O BT entrou em contato com a assessoria de imprensa do Deputado Federal Arthur Lira e abriu espaço para que o mesmo se pronunciasse sobre o caso. Até o momento não tivemos retorno. O espaço segue aberto.
