Está entre os assuntos mais comentados no Twitter nesta terça-feira, 26, um trabalho acadêmico que será apresentado por alunos do curso de Direito do Cesupa, em Belém. O tema do trabalho, que gerou revolta entre os usuários da rede social, é “A inconstitucionalidade do reconhecimento civil das uniões homossexuais no Brasil: uma crítica à ADI 4277 e à ADPF 132” e questiona a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
O artigo será apresentado na próxima quinta-feira em um evento acadêmico e o conteúdo diz que o Supremo Tribunal abusou do seu poder constitucional fazendo uso de “ativismo social” quando atuou como legislador para criar uma “nova espécie de união estável” e família “ex novo“. O texto ainda se mostra favorável à revogação de decisões judiciais que considera “anti-família” as uniões civis homossexuais, fazendo assim com que o Brasil se aproxime da legislação de países europeus como Polônia, Romênia, Ucrânia e Moldova, e proteja o conceito natural de “casamento”.
Sobre o assunto, a Deputada Federal Vivi Reis, publicou em suas redes sociais que “liberdade acadêmica não é salvo conduto para discriminação de preconceitos e crimes de ódio”. Ela disse ainda ser inadmissível que o Cesupa permita a apresentação do trabalho.
A Vereadora Bia Caminha também se manifestou nas redes sociais: “É um absurdo que em 2021 a gente ainda precise defender o direito de amar. Precisamos varrer o preconceito e ódio disfarçados de opinião”, publicou.
Outras pessoas fizeram críticas dizendo que “isso é grave e precisa ser apurado”. A instituição foi cobrada a se manifestar: “como vcs deixam algo dessa estirpe ser defendido na instituição de vcs?”, cobrou um internauta.
Parentes e pessoas que possuem Klautau no sobrenome se manifestaram contrariamente à publicação do artigo.
Após inúmeras manifestações nas redes sociais e de um Boletim de Ocorrência registrado por crime de homofobia, o Cesupa divugou um cominicado sobre o caso, onde diz que a Comissão Organizadora da XXII Jornada Jurídica reavaliou sua decisão e optou pela não apresentação do trabalho no evento. A instituição disse ainda que “os trabalhos acadêmicos são de responsabilidade dos autores e não necessariamente refletem o posicionamento do Cesupa”. O comunicado diz que a instituição repudia toda forma de discriminação dentro ou fora de seus campi. A Comissão Organizadora do evento também divulgou um comunicado.Veja na íntegra:
