Na última terça-feira, 18, o Atlas da Violência 2024, produzido a partir da parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgou diversos dados sobre homicídios no país, com base em taxas de 100 mil habitantes, além de novas categorias de dados, como população geral, população por sexo, por jovens e faixa etária, população infantil, adolescentes, população indígena, população com deficiência, entre outros.
Conforme o levantamento, após relativa estabilidade na taxa de homicídios registrados no Brasil entre 2012 e 2015, observou-se crescimento nos índices de letalidade nos anos de 2016 e 2017, seguido por forte redução até 2019, quando as taxas permaneceram estáveis até 2022.
FACÇÕES CRIMINOSAS
Para os pesquisadores que elaboraram e analisaram os dados, a influência de facções criminosas é forte e reflete nos números: “Um elemento que certamente tem pressionado para cima as taxas de homicídio diz respeito à expansão das facções criminais, sobretudo a partir da década de 2000, envolvidas em escaramuças pelo controle do varejo de drogas nas maiores cidades, e depois nas médias e pequenas cidades, num processo de interiorização[….] A disputa mais aguerrida por territórios e pelo controle do corredor internacional de narcotráfico, no Norte e Nordeste, entre as duas maiores facções do país e seus aliados regionais fez estourar uma guerra intensa nos anos de 2016 e 2017”, afirma o Atlas.
Já em relação aos fatores que reduziram o número de homicídios e a violência no país, segundo o levantamento, estão: maior controle e regulamentação sobre o uso e porte de armas, transição demográfica acentuada rumo ao envelhecimento dos brasileiros, pois reduz a proporção de jovens na população, e um conjunto de políticas de segurança pública qualificadas em alguns estados, com uso de inteligência policial.
A partir de 2003 houve uma redução no número de homicídios no país iniciando nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, mas só chegou no Norte e Nordeste a partir de 2017. Estas duas regiões concentram os maiores números de violência e homicídio no território nacional, sobretudo a região Norte apresenta os piores dados.
Segundo Atlas, os maiores números de mortalidade violenta no Brasil, entre os anos de 2012 a 2022, foram observados nos estados do Norte e Nordeste: Piauí (47,9%), Amapá (15,4%) e Roraima (14,5%).
PARÁ
O Atlas destaca que o Pará apresentou edução de 39,7% nos indicadores da taxa de homicídios nos últimos cinco anos, período de 2017 a 2022, considerando mortes por 100 mil habitantes com base na taxa de homicídios.
Em relação ao número de homicídios registrados contra jovens de idade entre 15 e 29 anos, o Pará obteve recuo de 40,7% no recorte entre 2017 e 2022. No recorte dos dados sobre número de homicídios registrados entre crianças de 0 a 4 anos, o Pará teve queda de 50% entre os anos de 2012 a 2022.
Acerca do homicídio de crianças entre 5 e 14 anos, os números também são positivos no Pará: houve queda de 64% entre os anos de 2012 a 2022, e de 60,9% entre os anos de 2017 a 2022.
O titular da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), Ualame Machado, disse ao Agência Pará que foram feitos fortes investimentos na área da segurança pública no estado, “nós temos investido muito fortemente em equipamentos com alta tecnologia para garantir os melhores equipamentos aos nossos agentes que atuam diariamente no enfrentamento à criminalidade. Além disso, seguimos descentralizando as ações de segurança para que todas as regiões do estado tenham o reforço necessário e ações específicas de acordo com as demandas daquela área, para que assim tenhamos redução da criminalidade por todo o nosso estado. Sabemos que pela extensão continental do Pará, alguns de nossos municípios ainda apresentam taxas mais elevadas de homicídios, portanto, nossas ações têm sido voltadas para atuações específicas para que esses números também alcancem reduções e a paz social seja estabelecida”, afirmou.
A metodologia aplicada pelo Atlas da Violência leva em consideração os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para classificação de agressões com intervenção, o qual difere do que é utilizado pela Segurança Pública Estadual, que leva em consideração a capitulação penal, finalização de inquéritos e registro das ocorrências, entretanto, o Pará também atesta reduções nos registros apresentados pelo estudo lançado na terça-feira (18), e segue com ações para que todos os crimes alcancem queda em todo o Estado.
Desde 2019, ações, investimentos e políticas públicas foram implementados, a fim de trabalhar de forma multidisciplinar, atendendo principalmente crianças e adolescentes que viviam em situação de vulnerabilidade. A política pública Territórios pela Paz por meio das nove usinas implantadas, por exemplo, garante mais de 70 serviços gratuitos para a população, como aulas de dança, natação e qualificação. O Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (Iesp), vinculado à Segup, também oferece aulas de karatê que atende aos servidores, agentes de segurança e à comunidade do entorno.
De forma geral, os serviços garantem acesso a oportunidades e qualificações, promovendo cidadania, conhecimentos e integração da comunidade local, além de gerar perspectivas e possibilidades no mercado de trabalho.
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