A Brasil Bio Fuels S.A. (BBF), fabricante de biocombustível que com sede na região amazônica, estaria enfrentando uma crise financeira grave. Em uma tentativa de contornar a situação, a empresa obteve na Justiça uma proteção contra credores por 60 dias enquanto negocia suas dívidas, visando evitar uma recuperação judicial. As afirmações sobre o casos foram publicadas pela jornalista Luciana Dyniewicz, colunista do jornal Estadão, em uma matéria sobre a empresa.
A jornalista afirma que a BBF atualmente enfrenta dificuldades decorrentes de uma recomendação feita pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) a instituições financeiras, que alegava possíveis violações dos Princípios do Equador em práticas socioambientais e de direitos humanos.
Ainda segundo informações divulgadas por Luciana Dyniewicz, a BBF atravessa uma crise financeira desde agosto do ano passado, quando o CNDH recomendou a suspensão de empréstimos feitos à empresa. Esta recomendação foi baseada em possíveis violações de direitos humanos e territoriais em áreas onde a companhia atua, especialmente nos municípios paraenses de Acará e Tomé-Açu, envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Além disso, a empresa enfrentou problemas de mercado devido à queda no preço internacional do óleo de palma, o que contribuiu para a escassez de caixa. Atualmente, segundo a colunista, a empresa acumula R$ 43 milhões em protestos e enfrenta ameaças de rescisão de contratos por parte de empresas prestadoras de serviços.
Algumas das áreas em que a companhia cultiva palma no Estado são alvo de disputa com comunidades quilombolas e indígenas. Segundo o Ministério Público do Pará, parte dessas áreas são consideradas públicas – dado que não há um histórico de documentação – e reivindicadas pelas populações tradicionais.
Em gosto de 2023, período em que começava a Cúpula da Amazônia, que contou com a presença do Presidente Lula, quatro indígenas foram baleados por seguranças da companhia. A versão da BBF é que a empresa foi invadida e que fogo foi ateado em seus veículos. Os indígenas, por sua vez, dizem que estavam ocupando um território que entendem ser deles.
O caso fez com que o CNDH fosse até as cidades de Acará e Tomé-Açu e, posteriormente, enviasse a carta às instituições bancárias. A BBF afirma que, após o caso, as renovações das linhas de crédito por parte dos bancos foram “subitamente interrompidas”. “A referida Recomendação (feita pelo CNDH) foi uma das, senão a maior, causas da crise financeira pela qual passa o grupo BBF”.
Em nota para a coluna, a BBF afirmou que “segue reforçando suas práticas na promoção do diálogo aberto e construtivo com as comunidades tradicionais no Estado do Pará, em busca do bem viver e do desenvolvimento socioeconômico da região”. Disse também que continua “apoiando de forma contínua as autoridades e órgãos envolvidos no caso e confia totalmente no poder judiciário para definitiva solução.
Em relação à situação financeira, informou que busca uma “solução consensual com seus principais credores, especialmente corporativos, com o objetivo de readequar o fluxo de caixa da empresa e manter a sua normalidade operacional”.
Sobre a probabilidade de cortar o fornecimento de eletricidade, a companhia afirmou que “jamais deixou faltar energia elétrica”. “A Companhia segue focada e aplicando todos os esforços necessários para que não haja risco de abastecimento e impactos na geração de energia, com plano de contingência vigente e consistentemente prestando esclarecimentos sobre seu plano de ação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).”
