O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, na última quinta-feira, 20, em Belém, uma denúncia em um caso de violência psicológica, no âmbito da violência doméstica contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha.
De acordo com o Promotor de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Prado, os fatos narrados no bojo do processo em andamento na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital, “evidenciaram de maneira cristalina os atos praticados pelo acusado, pois por muitas vezes lhe prejudicou e perturbou o seu pleno desenvolvimento psíquico, lhe degradando e até mesmo controlando suas ações e decisões, por meio de manipulação, constrangimento e evidente intimidação”, argumenta o representante do MPPA na Denúncia.
O MP requereu na ação que a vítima seja indenizada por danos morais, pois, o acusado, “de forma reiterada, lhe causou enormes danos psicológicos”. A pena seria, segundo o órgão, uma “forma de obter uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o abalo sofrido e de infligir ao causador sanção o aviso para não voltar a cometer o ato ilícito já praticado”.
