Nesta sexta-feira, 26, o presidente Luiz Inácio da Silva (PT), anunciou que a cidade de Belém foi selecionada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) e o Ministro das Cidades, Jader Filho (MDB). A capital paraense foi realizada em decorrência da apresentação de projetos preparatórios para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-30), em 2025.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investirá cerca de R$ 1,84 bilhão, em 39 municípios no estado do Pará, no qual será destinado para obras de mobilidade, prevenção de desastres, esgotamento sanitário e abastecimento de água. Foram 53 aprovadas pelo Estado e 28 pelos municípios do Pará, ambas aprovadas pelo novo PAC.
Programa Novo PAC Seleções
Lançado no dia 27 de setembro de 2023, o programa visa o financiamento de projetos submetidos por 26 estados e 488 municípios, contando com um orçamento total de R$ 136 milhões, distribuídos em cinco eixos e 27 modalidades. O objetivo das seleções é garantir recursos que sejam aplicados de forma eficiente em cada região do país e, no qual são executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
A segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento
total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
Investimentos no estado paraense
A capital paraense será uma das cidades a receber mais recursos no estado, são mais de R$ 631,3 bilhões em investimentos nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem. Santarém é o segundo município paraense entre os que terão os maiores valores investidos, são mais de R$ 239,2 milhões voltados a projetos de mobilidade urbana e abastecimento de água.
Ananindeua (R$ 224,9 milhões), Santa Izabel do Pará (R$ 124,6 milhões), Marabá (R$ 102,5 milhões), Viseu (R$ 78,8 milhões) e Capanema (R$ 68,8 milhões) são outros dos 39 municípios a receberem os maiores investimentos no Pará.
Confira a distribuição de recursos do investimento do Novo PAC:
Região Metropolitana de Belém (R$ 1,055 bilhão)
- Belém: R$ 631,380 milhões (abastecimento de água, esgotamento sanitário
- e drenagem);
- Ananindeua: R$ 224,936 milhões (abastecimento de água, esgotamento
- sanitário e drenagem);
- Santa Izabel do Pará: R$ 124,685 milhões (abastecimento de água e
- esgotamento sanitário);
- Benevides: R$ 29,543 milhões (abastecimento de água);
- Marituba: R$ 23,5 milhões (abastecimento de água);
- Barcarena: R$ 21,205 milhões (drenagem).
Região Nordeste do Pará (R$ 298,252 milhões)
- Abaetetuba: R$ 100,448 milhões (abastecimento de água e esgotamento
- sanitário);
- Viseu: R$ 78,850 milhões (abastecimento de água);
- Capanema: R$ 68,829 milhões (abastecimento de água);
- São João de Pirabas: R$ 12,044 milhões (abastecimento de água);
- Bragança: R$ 9,75 milhões (abastecimento de água e drenagem);
- Curuçá: R$ 8,555 milhões (esgotamento sanitário);
- São Francisco do Pará: R$ 6,448 milhões (esgotamento sanitário);
- São Miguel do Guamá: R$ 5,769 milhões (abastecimento de água e
- drenagem);
- Mãe do Rio: R$ 5,08 milhões (abastecimento de água);
- Irituia: R$ 2,479 milhões (Abastecimento de água).
Região Sudeste do Pará (R$ 130,957 milhões)
- Marabá: R$ 102,507 milhões (abastecimento de água);
- Água Azul do Norte: R$ 10,064 milhões (abastecimento de água);
- Dom Eliseu: R$ 10,02 milhões (abastecimento de água);
- Breu Branco: R$ 4,013 milhões (esgotamento sanitário);
- Floresta do Araguaia: R$ 3,183 milhões (abastecimento de água);
- Redenção: R$ 517,16 mil (drenagem);
- Nova Ipixuna: R$ 500 mil (drenagem).
Região Sudoeste do Pará (R$ 26,719 milhões)
- Placas: R$ 10,025 milhões (abastecimento de água);
- Jacareacanga: R$ 8,514 milhões (abastecimento de água);
- Piçarra: R$ 7,43 milhões (esgotamento sanitário);
- Uruará: R$ 750 mil (drenagem).
Região Oeste do Pará – Baixo Amazonas (R$ 270,271 milhões)
- Santarém: R$ 239,208 milhões (mobilidade urbana e abastecimento de água);
- Belterra: R$ 30,223 milhões (esgotamento sanitário);
- Oriximiná: R$ 840,53 mil (abastecimento de água).
Região do Arquipélago do Marajó (R$ 65,65 milhões)
- Portel: R$ 14,943 milhões (esgotamento sanitário);
- Oeiras do Pará: R$ 10,123 milhões (abastecimento de água e esgotamento sanitário);
- Soure: R$ 9,598 milhões (esgotamento sanitário);
- Muaná: R$ 6,798 milhões (esgotamento sanitário);
- Gurupá: R$ 6,6 milhões (abastecimento de água e esgotamento sanitário);
- Cachoeira do Arari: R$ 6,063 milhões (abastecimento de água e esgotamento sanitário);
- Curralinho: R$ 5,289 milhões (esgotamento sanitário);
- Anajás: R$ 4,317 milhões (esgotamento sanitário);
- Santa Cruz do Arari: R$ 1,919 milhões (esgotamento sanitário).
