A cidade de Belém recebe, entre os dias 6 e 8 de novembro de 2024, a terceira edição do Congresso Internacional de Tributação e Gênero (CONITEG). Em um momento estratégico, com a aprovação da primeira parte da Reforma Tributária e o Brasil se preparando para sediar a COP 30, o evento aborda o tema “Um direito tributário para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)” e propõe discutir sobre um sistema tributário mais inclusivo e justo. O congresso é gratuito e oferece programação presencial e online , com atividades na Universidade Federal do Pará e no Centro Universitário do Estado do Pará.
Desde 2022, o CONITEG se destaca por promover debates sobre tributação, equidade de gênero e sustentabilidade. A primeira edição ocorreu em Natal, organizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, abordando o tema e deixando um legado importante para o início da sedimentação científica da tributação e gênero no Brasil. Em 2023, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, sediou a segunda edição, que debateu a integração de temas de gênero e sustentabilidade em meio aos debates sobre a Reforma Tributária. Além de 13 obras acadêmicas lançadas, tangenciando a temática de gênero e tributação com mais de 60 palestrantes e debatedores, esgotando a totalidade das vagas disponibilizadas à audiência.
A escolha de Belém como sede do III CONITEG reflete a importância da Amazônia no desenvolvimento sustentável, como um marco no debate sobre um sistema tributário mais justo e sustentável, que valorize a equidade de gênero e enfrente os desafios climáticos e sociais atuais.
No dia 6 de novembro, o III Congresso Internacional de Tributação e Gênero terá início no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, com uma cerimônia de abertura que inclui uma plantação de uma árvore em homenagem ao compromisso do evento com a sustentabilidade. Neste primeiro dia, haverá também um espaço de formação e encontro acadêmico com autoridades e especialistas, além de workshops e uma palestra magna.
Nos dias 7 e 8 de novembro, as atividades continuam no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), campus Direito, com discussão sobre a relação entre impostos, finanças públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, focando especialmente na Reforma Tributária e seus aspectos de equidade. A programação desses dias inclui palestras, apresentações de pesquisas acadêmicas e lançamentos de obras jurídicas. A conclusão prevê a aprovação da Carta de Belém, um documento com propostas para um sistema tributário inclusivo e sustentável, e a premiação dos melhores trabalhos acadêmicos apresentados.
Confira a programação completa e inscreva-se pelo site: https://www.even3.com.br/coniteg2024/
(programação sujeita a alteração)
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