A Prefeitura de Belém e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizaram uma análise da pobreza menstrual na cidade de Belém. De acordo com Rayanne França, oficial de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes da UNICEF, mais de 80 pessoas ouvidas conhecem o seu ciclo menstrual, mas, apenas 45% – na faixa etária de 10 a 19 anos, tinham acesso a alguns itens básicos que garantiam a dignidade menstrual, que eram água, sabão e papel higiênico.
Sendo a menstruação um fenômeno natural, a falta de acesso a itens de higiene básicos e condições adequadas de saneamento reflete a falta de possibilidade de dignidade menstrual oferecida pelo Estado. Rayanne pontua que assumir o compromisso de fornecer a qualquer pessoa que menstrua o acesso a respeitabilidade de ter direito de ter como fazer a sua auto higiene com os produtos adequados e usar absorvente com qualidade é emergencial e absolutamente necessário.
A UNICEF vem trabalhando juntamente com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), procurando buscar quais os principais grupos afetados pela problemática.
“Em Belém, nós temos ações não somente focadas na distribuição de absorventes, mas no acesso à informação focada em adolescente, porque é importante que eles tenham conhecimento do que é a pobreza menstrual e como podemos atuar em conjunto para que isso não se reverbere de forma negativa no seu processo de crescimento, desenvolvimento na escola, no seu estar e a vida como um todo”, afirma.
Coletivo Mulheres por Elas ajuda a combater a pobreza menstrual
Há cerca de três anos, o Coletivo Mulheres por Elas (MPE) contribui no combate à pobreza menstrual em Belém, distribuindo produtos de higiene e cuidados básicos como absorventes, shampoo, sabonete, escova de dente, serra de unha, camisinhas e lenços umedecidos. As distribuições ocorrem durante as ações do projeto centralizados nas regiões periféricas da cidade, praças e comunidades carentes.
Ana Júlia Soares, uma das voluntárias, diz que o MPE não costuma alcançar apenas moradoras da Região Metropolitana ou da capital paraense, mas sim, estar onde “exista situação de vulnerabilidade social”. A próxima ação do coletivo é dia 25 de março na Ilha de Paquetá (PA).
“Os kits que distribuímos são comprados através de doações que recebemos, das contribuições mensais das nossas voluntárias, e arrecadação de dinheiro dos bazares semanais que fazemos”, disse Ana Júlia.
Eduarda Abreu, uma das coordenadoras, diz que são distribuídos cerca de 50 kits mensais, mas infelizmente, as doações não são suficientes para atender toda a população que necessita.
“O maior objetivo do MPE é combater a pobreza menstruação levando dignidade para essas mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. Mas o nosso maior sonho era não precisar existir, porque teriam políticas públicas que forneceriam esses utensílios que ajudaram elas na contenção da menstruação”, finalizou.
Programa de Distribuição gratuita de absorventes
Hoje, o Ministério da Saúde informou que que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. E afirmou que cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. A nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O ministério acrescenta que o programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou um pedido na Justiça para que a União apresentasse plano de distribuição de absorventes a estudantes de baixa renda da rede pública, a mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema, a detentas e a jovens em conflito com a lei internadas.
A distribuição é garantida pela Lei Federal 14.214 de 2021, mas o governo anterior foi contra a política. O texto, aprovado pelo Senado em setembro de 2021, foi sancionado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que, no entanto, vetou a distribuição gratuita dos absorventes.
O veto presidencial foi derrubado em março do ano seguinte pelo Congresso Nacional. No mesmo mês, Bolsonaro decidiu regulamentar a distribuição. Em novembro, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com a promessa de atender a 4 milhões de mulheres.
Em outubro, a organização não governamental (ONG) Criola havia entrado com ação na Justiça Federal, pedindo que o governo federal apresentasse, em 15 dias, os planos para distribuição dos absorventes.
“A ideia era desenvolver essa política o mais rápido possível, com a urgência [de] que ela necessitava, visto que as pessoas que serão beneficiadas desta política são pessoas em situação de vulnerabilidade”, lembrou a coordenadora-geral da ONG Criola, Lúcia Xavier.
*Com informações de Agência Brasil
