Os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro — Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama — não responderam dentro do prazo estabelecido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) à solicitação de retirada da publicidade de casas virtuais de apostas (bets) dos produtos oficiais destinados ao público infantil.
A solicitação foi enviada no dia 1º de outubro, com um prazo de 15 dias para resposta, que terminou nesta quarta-feira (16). Na manhã desta quinta-feira (17), a Defensoria informou que ainda não recebeu retorno dos clubes e que reiterará o pedido. O documento foi elaborado pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ.
Os quatro clubes cariocas possuem casas de apostas como patrocinadores principais, com suas marcas estampadas nas camisas e produtos oficiais. Esse tipo de patrocínio tem gerado debates devido aos seus impactos econômicos e comportamentais, especialmente em relação ao público vulnerável. A Defensoria baseou sua solicitação nas leis 8.069/90 e 8.078/90, além da resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que regulam a publicidade voltada para crianças e adolescentes.
O pedido também faz referência à Portaria 1.231, de 31 de julho de 2024, emitida pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda. O artigo 17 da norma estabelece que marcas de operadores de apostas não devem ser incluídas em produtos destinados a menores de 18 anos.
A decisão da DPRJ de acionar os clubes surgiu após reclamações de que as marcas de apostas estavam estampadas em produtos infantis, como camisetas, e em competições que envolvem atletas menores de idade. No ofício, a Defensoria “solicita e recomenda” que os clubes se abstenham de comercializar tais produtos e que removam a publicidade de apostas em competições de base.
O crescimento e o impacto das bets no Brasil
Nos últimos meses, o segmento das casas de apostas tem sido alvo de crescente escrutínio público. Dados do Instituto Locomotiva indicam que 25 milhões de brasileiros começaram a apostar em plataformas online nos primeiros sete meses de 2024, elevando o número total de apostadores para 52 milhões em cinco anos.
Outro estudo, realizado pela PricewaterhouseCoopers, mostrou que as apostas esportivas têm afetado diretamente o orçamento de famílias de classes D e E, diminuindo a capacidade de consumo dessas famílias. Além disso, o Banco Central revelou que, em agosto de 2024, beneficiários do programa Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas via Pix, o que evidencia a drenagem de recursos de programas sociais para o setor de apostas.
Frente a esse cenário, o governo brasileiro vem implementando medidas de regulação, como a retirada de sites ilegais e a proibição do uso de cartões de crédito para apostas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (17), que, se a regulação não for suficiente para garantir a saúde mental e financeira da população, o governo poderá extinguir o mercado de apostas no país.
O setor segue sob observação, enquanto as autoridades buscam um equilíbrio entre o controle da atividade e a proteção da população, especialmente dos mais vulneráveis.
