Como prometido durante a campanha eleitoral, o presidente Lula (PT) assinou nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que autoriza a volta do programa Bolsa Família, que prevê assistência social para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil.
O início dos pagamentos está previsto ainda para este mês, de acordo com o presidente Lula, e entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Em seguida, a MP terá até 120 dias para ser avaliada pelo Congresso Nacional e, em caso de reprovação, deixa de existir após este período.
Como funcionará o Bolsa Família?
O programa de assistência social agora contemplará famílias cuja renda por pessoa seja de até R$ 218 por pessoa, ou seja, abrangendo agora mais de 700 mil núcleos familiares que antes não eram elegíveis ao benefício. Além dos incentivos à frequência escolar das crianças e jovens, o programa também estimulará a busca por emprego formal e aumento de renda por parte dos beneficiados.
Outras condições para se manter no programa são: estar com dados atualizados no Cadastro Único, pois o governo se baseia neste para avaliar situação de vulnerabilidade da população, além de seguir com o acompanhamento pré-natal, em caso de gestantes, e estar com as carteiras de vacinação de toda a família em dia.
Em famílias que possuam crianças em idade escolar, também será necessário manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos de idade, além daqueles que não tenham concluído a educação básica.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ainda reforçou que, no caso da família aumentar a renda para até meio salário mínimo por pessoa, ela não sairá imediatamente do programa, além de ter prioridade de volta ao Bolsa Família em caso de perda posterior desta renda conquistada.
Benefícios do Bolsa Família
- Cada família receberá, pelo menos, R$ 600;
- Há um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos;
- Mais R$ 50 são adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
- Gestantes também recebem adicional de R$ 50;
Como se cadastrar no Bolsa família?
Quem for elegível ao programa deve realizar a inscrição no Cadastro Único pelo site ou pelo app. Em seguida, é necessário comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município com a documentação de identificação de todas as pessoas da família, além do comprovante de endereço e de renda de cada um.
