O programa social Bolsa Família, do Governo Federal, tem como objetivo garantir aos beneficiários uma mínima condição de subsistência, como a segurança alimentar. Atualmente, de acordo com números do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 56 milhões de brasileiros são cadastrados para receber o benefício.
Mas você sabe se tem direito e como fazer para receber?
Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter renda mensal máxima de R$ 218 de acordo com os requisitos do programa em 2024. Além disso, os beneficiários devem atender a condições nas áreas de saúde e educação, como:
- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para a faixa etária de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Então, digamos que a (o) responsável por uma família receba R$1.412,00 (salário mínimo) e tenha seis dependentes em casa. Esta pessoa estaria apta a receber o benefício, uma vez que o valor dividido entre cada integrante seria R$ 201,71.
Atendo a todos os requisitos, e agora, BT?
Agora você precisa se dirigir ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro em que moram para solicitar o cadastramento no Cadastro Único (Cadúnico). Para que o cadastro seja feito, alguns passos são importantes:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos;
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor;
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários:
Para que o cadastramento seja realizado, o responsável familiar deve apresentar pelo menos um documento de cada residente da casa. A lista de documentos necessárias para o responsável é:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho; ou
- Título de Eleitor.
O comprovante de residência não é obrigatório, mas, se puder levar, facilita no cadastramento do endereço.
CONFIRA AQUI OS POSTOS DO CRAS EM BELÉM: