Após decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não pode mais utilizar imagens dos eventos do 7 de Setembro como parte de campanha eleitoral.
A proibição foi confirmada após pedido da equipe do candidato à presidência do Brasil, Luiz Inácio “Lula” da Silva (PT), e julgada pelo ministro, que afirmou que a cerimônia foi utilizada por Bolsonaro com cunho eleitoral.
Segundo Gonçalves, as atitudes do atual presidente ferem o princípio da isonomia, ou seja, da igualdade para os cidadãos.
“[…] utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com finalidade de comemorar data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz o ministro.
A TV Brasil também deve retirar trechos da transmissão ao vivo do evento, que está disponível no canal da emissora na plataforma YouTube, nos quais o atual presidente foca seus discursos em sua campanha eleitoral. A pena para o descumprimento da decisão é de R$10 mil por dia.
