O governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias avaliado em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Marcos André dos Santos Soeiro, assessor de Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, estava com as joias suíças dentro de uma escultura de cavalo com cerca de 30 centímetros e com as patas quebradas. Ele foi pego durante fiscalização de passageiros vindos da Arábia Saudita, no dia 26 de outubro de 2021.
Para que as peças fossem retiradas, assim como qualquer objeto com valor superior a US$ 1 mil, é necessário o pagamento do imposto de importação, referente a 50% do valor estimado do item, e mais uma multa de 25% por tentar entrar de forma ilegal no Brasil.
Nos dois últimos meses da gestão Bolsonaro, houve quatro tentativas de recuperar as joias. Uma delas foi feita no dia 29 de dezembro, por um funcionário da presidência que viajou ao aeroporto em um voo da Força Aérea Brasileiro (FAB). A argumentação do 1º sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, encarregado do caso, foi de que “não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”, ainda de acordo com o Estadão.
No dia anterior, Jair Bolsonaro enviou um ofício para o gabinete da receita solicitando que as pedras preciosas fossem enviadas à presidência da República.
Anteriormente, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério das Relações Exteriores também pressionaram o órgão aduaneiro para conseguir a liberação das joias. A Receita voltou a repetir que a única forma de retirar os bens é arcar com a multa e o imposto.
JOIAS
O valor das joias que seriam presentes para a primeira dama estava estimado em R$ 16,5 milhões. O imposto e a multa custariam ao menos R$ 12,375 milhões.
Os bens poderiam ter sido desembarcados como um presente oficial para o presidente da República. Contudo, caso fosse este o meio adotado, seriam do Estado brasileiro e não da primeira-dama ou da família Bolsonaro.
O ministro Bento Albuquerque relatou, ao ser inquirido por um agente da Receita Federal, que seriam presentes para Michelle. “Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né… Deveria ser para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveriam ser para o presidente, como dois embrulhos.”
