Em 2021,17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. É o que mostram os dados preliminares do Ministério da Saúde.
O número, apesar de apresentar queda em relação aos últimos anos, gera preocupação. Segundo a legislação vigente no país, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal.
Esta semana, o caso da criança de 11 anos que engravidou após ser estuprada e foi induzida a desistir do aborto ganhou repercussão nacional.
A juíza Joana Ribeiro, autora da decisão que levou a menor até um abrigo para que o aborto não fosse realizado, foi retirada do caso.
Segundo a própria magistrada, ela recebeu uma promoção para trabalhar na Comarca de Brusque, no Vale do Itajaí.
