Nesta terça-feira, 26, Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle e Anderson, participou de audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados por videoconferência.
A audiência analisa se mantém ou não a prisão do parlamentar. Ademais, o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) sobre o caso foi lido durante a sessão, no entanto, teve votação adiada após um pedido coletivo.
Discurso do deputado – O advogado de Brazão e o próprio parlamentar tiveram tempo para se defender das acusações apresentadas durante a sessão. O deputado entrou ao vivo na reunião por meio da videoconferência e destacou que possuía uma “boa relação” com Marielle Franco, afirmando que o único atrito foi durante uma audiência na Câmara Municipal do Rio, de modo a discutir uma situação fundiária do município.
“Se entrarem e analisarem o início [da audiência], você vê que é uma coisa simples demais para tomar uma dimensão tão louca. Eu, como vereador, tenho uma relação muito boa com a vereadora. É só ver onde tiver as imagens. A gente tinha um ótimo relacionamento, só tivemos uma vez um debate onde ela defendia um interesse que eu também defendia”, destacou.
Durante a videoconferência, o deputado também disse que existe um “ódio” nas pessoas que buscam culpados pela morte da vereadora. “A Marielle estava do meu lado, na mesma luta. Gostaria que vocês pudessem analisar antes de tomar essa decisão. Parece que cresce um ódio nas pessoas buscando, não importa quem, alguém”, frisou.
Após o depoimento, Brazão foi chamado de assassino por parlamentares do PSol.
Pedido de vista – Nesta terça-feira, 26, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, concedeu o pedido de vista conjunto por 72 horas para o processo que analisa a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (União–RJ).
Segundo a Polícia Federal (PF), Brazão é um dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O deputado teve 20 minutos para realizar a sua defesa contra as acusações, os quais foram divididos com o seu advogado de defesa, Cleber Lopes. A defesa alegou que a prisão é “ilegal” e deve ser “imediatamente relaxada”.
O relator do processo, deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), afirmou em parecer favorável à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão. Após a leitura do relatório apresentado durante a audiência, o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) solicitou vista alegando “pressa” para analisar os documentos e decisões que embasaram a prisão. A presidente da CCJ vai analisar o pedido.
Prisão – Determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último domingo, 24. Na manhã da segunda-feira, 25, a primeira turma da Suprema Corte seguiu o ministro sobre a prisão parlamentar.
No entanto, a Constituição Federal determina que, por se tratar de um parlamentar, Chiquinho Brazão, tem o mandato inviolável civil e penalmente, por consequente, a análise e investigação da decisão da Suprema Corte caberá à Câmera dos Deputados.
Processo – O parecer de Darci pela CCJ poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmera, por meio de uma sessão marcada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. O deputado será notificado antes da sessão.
A defesa terá o direito de falar por 15 minutos durante a sessão, desde que seja em três ocasiões: antes da leitura do parecer, após a leitura e depois da discussão.
Posteriormente a leitura e a discussão entre as autoridades, os deputados devem votar sobre a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão. A votação será aberta e o quórum é de maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. Após a decisão da Casa, a presidência da Câmara promulga resolução durante a sessão.
*Matéria realizada com informações do Portal Metrópoles
