A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. A quantia pode ser acessada tanto pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital quanto pelo Portal Gov.br.
LIBERAÇÃO DO ABONO
O governo federal liberará um total de R$ 4,5 bilhões para o abono salarial. Desse montante, R$ 3,9 bilhões são destinados ao PIS, enquanto R$ 613 milhões serão direcionados ao Pasep. O calendário de liberação, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. Os pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento será antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com um montante de aproximadamente R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetados por enchentes, tiveram o pagamento antecipado.
QUEM TEM DIREITO?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. É necessário também que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço com carteira assinada em 2022, sendo que cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67. Quem trabalhou os 12 meses do ano receberá o salário mínimo completo, de R$ 1.412.
PAGAMENTOS
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente, conforme o mês de nascimento. Outros beneficiários terão acesso aos valores via poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem. Se não for possível abrir a conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências da Caixa, de acordo com o calendário escalonado por mês de nascimento.
Para os servidores públicos e empregados de estatais, o pagamento do abono do Pasep será feito pelo Banco do Brasil. Correntistas do banco receberão o crédito automaticamente. Quem não possui conta no BB pode transferir o valor via TED para outra conta de sua titularidade, utilizando terminais de autoatendimento, o portal www.bb.com.br/pasep ou diretamente no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS
O pagamento do abono salarial, que antes era feito de julho do ano corrente a junho do ano seguinte, foi alterado em 2021. Agora, o benefício é depositado dois anos após o ano de trabalho com carteira assinada, seguindo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
O governo espera que cerca de R$ 27 bilhões sejam sacados este ano. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 beneficiará 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desses, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
*Feito com informações de Agência Brasil.
