A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros.
O texto foi aprovado pela grande maioria, foram 449 votos a favor e 12 contrários à decisão. Agora a sanção segue para aprovação de Jair Bolsonaro (PL).
Sobre a decisão, os parlamentares afirmam que o texto sobre o piso só será encaminhado para Bolsonaro após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida.
A proposta do piso foi de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES). Neste texto também há definição de pisos salariais para técnicos de enfermagem no valor de R$ 3.325, auxiliares de enfermagem, no valor de R$ 2.375 e parteiras, no valor mínimo de R$ 2.375. Os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A Carmen Zanotto reforçou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
Essa aprovação já havia passado pelo senado no fim do ano passado, mais especificamente em novembro de 2021. Durante a votação, havia enfermeiros no plenário da câmara.
QUAIS DEPUTADOS VOTARAM CONTRA?
Além dos oito deputados que fazem parte da bancada do Partido Novo no congresso, outros quatro deputados que votaram contra a PL 2564, veja a lista:
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Lucas Gonzales (NOVO-MG)
- Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
- Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Vinícius Poit (NOVO-SP)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Kim Kataguiri (União- SP)
- José Medeiros (PL-RN)
- Ricardo Barros, líder do governo (PP-PR)
Nenhum deputado paraense que estava presente na votação foi contrário ao piso.
Os deputados paraenses Cássio Andrade (PSB-PA), Elcione Barbalho (MDB-PA), Paulo Bengtson (PTB-PA) não estavam presentes na votação.
Veja a lista completa de votos contra, a favor e de faltantes clicando aqui.
A deputada federal paraense Vivi Reis (Psol-PA), que estava presente na votação comemorou a decisão nas redes sociais:
