A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, uma determinação que libera o recebimento de uma pensão para filhos que tenham suas mães como vítimas de feminicídio.
Para receber o benefício, a renda do menor órfão deve ter renda menor ou igual à 35% de um salário mínimo. O auxílio está no valor de um salário mínimo, que será pago até o menor de idade completar 18 anos e o benefício pode ser encerrado caso o processo judicial prove que não houve feminicídio.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comentou o porquê do projeto e a importância dele: “Qual será o último pensamento de uma mãe na hora em que sofre a violência mais profunda e abjeta que leva à sua morte? Se não será este o pensamento sobre os seus próprios filhos e filhas, crianças, que talvez uma avó, uma tia, uma irmã, uma outra mulher venha a assumir para o cuidado. Queremos que essas crianças saibam que nos importamos com elas”, disse a deputada.
O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem que o voto individual de cada deputado fosse computado. Agora segue para a análise do Senado.
