A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, em votação relâmpago, a tramitação em regime de urgência do um projeto que equipara aborto a homicídio. Com a urgência, o projeto será votado diretamente no plenário da Casa sem passar por análise de comissões relacionadas ao tema.
O tema da votação não foi anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que declarou a matéria aprovada depois de 23 segundos de maneira simbólica. A votação simbólica ocorre quando não há registro de voto dos deputados no painel. Geralmente, é adotada quando há consenso entre os parlamentares.
Nenhum deputado protestou diante da condução atípica por parte de Lira no momento da votação. O presidente da Câmara citou um acordo feito com as bancadas, sem especificar sobre do que se tratava. Na sequência, perguntou se o PSOL queria se posicionar sobre a urgência. O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) não se manifestou e Lira proclamou o resultado.
Posteriormente, deputados do PSOL e do PC do B registraram no microfone suas discordâncias com a votação do regime de urgência.
Lira ainda não indicou quando o projeto será analisado pelo plenário da Casa.
Autor do projeto
O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ao blog da Andreia Sadi que, com o texto, pretende “testar” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu comprometimento com os evangélicos.
“O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar [o projeto]. Vamos testar Lula”, afirmou.
Projeto polêmico
O projeto, que gerou polêmica nos últimos dias, é uma iniciativa das alas conservadoras do Congresso.
Hoje, o aborto não é considerado crime em três situações:
- se o feto for anencéfalo
- se a gravidez for fruto de estupro
- se a gravidez impuser risco de vida para a mãe
Fora desses casos, o aborto é considerado crime. Na prática, o que ocorre é que a mulher não vai presa, mas passa pelo constrangimento legal de responder a um crime.
Equiparar a homicídio, portanto, torna o aborto um crime de penalidades muito mais duras.
