Em maio deste ano, foi sancionada pelo governado do estado, Helder Barbalho, a lei n° 9.593 que estabelece o Código de Proteção aos Animais do Estado do Pará. O código foca, entre outros aspectos, nas proibições da soltura de fogos de artifícios com estampidos e tração animal em zonas urbanas.
A proposta foi criada pelo deputado estadual Miro Sanova e aprovada na Assembleia Legislativa do estado do Pará (Alepa).
Entretanto, mesmo com sensação da lei, não é essa a realidade vista nas ruas. Tanto fogos de artificio com estampido, quanto a tração animal ainda são frequentes.
O BT conversou com o deputado Miro Sanova, autor da lei, que afirmou que a base do desrespeito as leis pode estar no desconhecimento por boa parte da população do Estado sobre a existência do código.
O deputado lançou na última quinta-feira, 7, a campanha de conscientização sobre a aplicação do Código Estadual de Proteção Animal, com o objetivo de informar a população sobre, principalmente, as proibições tanto da soltura de fogos com estampidos quanto da tração animal nas zonas urbanas.
O deputado afirmou que a campanha é resultado do grande número de denúncias que ainda tem recebido sobre pessoas que cometem os agora definidos como crimes.
Perguntado sobre como será feita a propagação da lei, o parlamentar afirmou que irá divulga-la em todos os meio de comunicação “A estratégia maior da campanha é fazer o maior número de pessoas possíveis conhecerem a lei, os seus itens, os seus artigos, o que pode e o que não pode. Vamos divulgar em todos os meios de comunicação possíveis, visitas à imprensa, rádio e televisão, jornal impresso, blogs, portais, divulgação nas redes sociais, pedir ajuda dos influencers também para ajudar a divulgar, também estamos em uma campanha de visita a algumas instituições para também ajudar a divulgar para que a informação chegue.”, afirmou Miro Sanova
O deputado também afirmou esparar contar com o apoio da imprensa do estado e com clubes de futebol, sobre o caso dos fogos com estampido: “Faremos também parcerias com os clubes de futebol Remo, Paysandu, Tuna e Castanhal que disputam os campeonatos das séries C e D para que possamos nos dias de jogos entrarmos em campo com faixa e animais para que possamos simbolizar os torcedores e a imprensa esportiva.”, pontuou.
Perguntado sobre quais as estratégias de fiscalização do código, o parlamentar afirmou que além das visitas aos órgãos competentes, que prioriza frisar que a fiscalização pode ser feita por todos: “Além das visitas aos órgãos competentes, que tem por obrigação colaborar e fazer a fiscalização, como Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, os órgãos de trânsito e prefeituras, sempre falo que qualquer cidadão pode fiscalizar. Se você perceber que tem algum artigo do código que não está sendo cumprido você pode denunciar para as redes sociais, você pode denunciar para uma autoridade competente, você pode chamar a polícia, você pode denunciar pelo disque denúncia, então todo mundo pode ajudar a fiscalizar o cumprimento do código”, concluiu.
