O cantor paraense Renan Malato usou as redes sociais neste domingo, 5, para denunciar venda de comprovantes de vacinação para entrar na academia SmartFit em Belém.
Segundo Renan, a falsificação é oferencida em grupos de WhatsApp por R$ 50. Revoltado, o cantor fez um apelo para que as pessoas se conscientizem em não cometer o crime de falsificação.
A não vacinação ou a falsificação do comprovante pode trazer sérias consequências. Por se tratar de documento público, quem falsifica o comprovante pode incorrer no crime de falsificação de documento público, previsto no Artigo 297 do Código Penal, cuja pena é de 2 a 6 anos de detenção e multa. Caso a pessoa seja funcionária pública e pratique a fraude se valendo de tal função, a pena aumenta em 1/6.
Caso o comprovante seja verdadeiro, mas as informações ali contidas falsas, temos o crime de falsidade ideológica, cuja pena é de 1 a 5 anos de prisão e multa. Caso seja funcionário público, a pena aumenta.
