A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou nesta quinta-feira (8) que conseguiu o desbloqueio de R$ 210 milhões do seu orçamento.
A verba será usada para o pagamento de todas as bolsas da fundação, incluindo as que incentivam a formação de professores e as bolsas de pós-graduação.
A liberação vem após Dias Toffoli dar um prazo de 72 horas para o governo federal explicar o motivo da retenção dos pagamentos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é relator de ação contra a medida, protocolada por três entidades estudantis.
Os recentes bloqueios orçamentários realizados pelo governo Bolsonaro impactaram diretamente a área da educação. Na noite de terça (6), a Capes divulgou que tinha ficado sem dinheiro para arcar com as contas do mês de dezembro, impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade.
No começo desta tarde, a coordenação havia divulgado que recebeu apenas R$ 50 milhões, verba insuficiente e que deixaria sem pagamento os bolsistas de pós-graduação. O montante cobriria apenas as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB.
Mais tarde, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (8) a liberação de R$ 460 milhões para despesas da pasta. Deste total, R$ 210 milhões serão encaminhados para a Capes.
Na tarde desta sexta, a Capes informou em comunicado que já finalizou o processo de pagamento das bolsas e o prazo de compensação bancária vai até terça-feira, dia 13.
