A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi autorizada a reativar perfis em sete redes sociais após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta segunda-feira, 6. A bolsonarista poderá utilizar novamente Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, TikTok e Linkedin após pouco mais de três meses, porém a determinação de remoção das postagens consideradas irregulares segue.
Zambelli perdeu o acesso no dia 1º de novembro de 2022, logo após o segundo turno das eleições, por compartilhar conteúdos falsos, que questionavam a integridade do processo eleitoral. Ela também foi responsável por incentivar bloqueios nas rodovias, que ocorriam na época em protesto pela vitória do presidente Lula (PT).
Alexandre de Moraes liberou o acesso às contas pois afirma que as postagens falsas foram retiradas e a deputada agora deve usar as redes sociais dentro da legalidade.
“”Imunidade parlamentar […] não pode ser utilizada ‘como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas'”, diz o ministro.
Caso Zambelli volte a infringir a lei por meio da internet, ela deverá pagar uma multa diária de R$ 20 mil para cada dia que postagens fraudulentas sigam no ar, o que também incluem conteúdos que incentivem golpe militar, atentatórios à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de direito.
