Nesta quarta-feira, 27, o Ministério Público da Espanha tornou público o documento judicial pedindo uma condenação de dois anos e meio de prisão para o ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, por beijar sem consentimento uma jogadora da seleção de futebol do país.
Em documento obtido pela Reuters, a promotora Marta Durantez acusou Rubiales pelos crimes de coerção e agressão sexual por beijar, sem consentimento, a jogadora Jenni Hermoso, após o título da Copa do Mundo feminina, em agosto de 2023. O ex-presidente virou réu em setembro de 2023.
Na constituição espanhola, os crimes de agressão sexual e de coerção têm penas de prisão de um ano e de 18 meses, respectivamente. O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.
Acusações – A coerção citada no documento, segundo o depoimento da jogadora, é porque Rubiales pressionou Hermoso para sair em sua defesa imediatamente após o escândalo se tornar público.
O ex-presidente está proibido de se aproximar da jogadora e de tentar qualquer comunicação com ela pelos próximos sete anos e meio.
Rubiales não pode ser preso mesmo que seja condenado, em virtude do código penal da Espanha permitir que os juízes suspensão “excepcionalmente” as penas de prisão se – como neste caso – nenhuma das sentenças impostas individualmente exceder dois anos.
Processo – Está na justiça espanhola que recolherá os depoimentos para a investigação que pode levar o Rubiales a julgamento. O ex-presidente realizou declarações em setembro e a jogadora foi ouvida em janeiro.
O juiz da Audiência espanhola, Francisco de Jorge, finalizou a etapa de instrução do processo em 14 de março, e manteve seus argumentos iniciais, os quais considerava o beijo de Rubiales em Hermoso como ato não consentido e uma iniciativa unilateral. O juiz recomendou à Justiça que Rubiales seja levado a julgamento.
Rubiales também enfrenta outro processo, desta vez envolvendo corrupção durante o seu mandato na Federação Espanhola, pelo qual também pode ser preso. Segundo ele, irá retornar ao país nos próximos dias.
O que aconteceu – Durante a entrega de medalhas no final da Copa do Mundo feminina, da qual a Espanha foi campeã, na Austrália, em 20 de agosto de 2023, Luis Rubiales, presidente da Federação Espanhola de Futebol, deu um beijo na boca da jogadora Jenni Hermoso.
O ex-presidente deu um abraço caloroso na jogadora e, logo depois, um beijo, que pegou a jogadora de surpresa. A cena foi massivamente compartilhada nas TVs espanholas e redes sociais, gerando uma onda de indignação e posicionamento chegando ao governo espanhol.
O primeiro-ministro do país, Pedro Sánchez, condenou a atitude, que duas de suas ministras chamaram de violência sexual. Após os movimentos dentro das mídias, Rubiales se defendeu, alegando que se tratou apenas de um “gesto de carinho entre amigos” e insistiu que não renunciaria seu cargo.
“Não vou deixar meu cargo. Foi um beijo espontâneo, mútuo e muito consentido. O desejo que eu tinha de dar esse beijo era o mesmo que eu teria de dá-lo na minha filha”, declarou Rubiales em uma assembleia extraordinária convocada pela federação espanhola uma semana depois do beijo.
O ex-presidente legou que, durante a celebração, perguntou a Hermoso: “um selinho?”, logo em seguida, ela respondeu: “ok”. A Jenni Hermoso desmentiu o discurso de Rubiales, afirmando que nunca consentiu que ele a beijasse.
Devido à repercussão, a Fifa suspendeu o dirigente por 90 dias, enquanto também julgaria outro processo disciplinar sobre o caso.
Na Espanha, protestos foram realizados, jogadoras anunciaram saída da seleção e jogadores do time masculino condenaram a atitude do Rubiales. Com a pressão popular e posicionamento dos jogadores de ambas as seleções e famosos, Rubiales renunciou ao seu cargo de presidente da Federação Espanhola de Futebol em setembro, virando réu no caso.
Segundo o depoimento dado à Justiça, o dirigente se declara inocente. Em paralelo, ele responde a processos disciplinares na Fifa e no Conselho dos Esportes da Espanha.
*Matéria realizada com informações do Portal g1.
