Na terça-feira, 14, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a convocação imediata do ex-jogador Robinho para integrar o processo de reconhecimento de sentença italiana no Brasil.
A decisão veio logo depois dos advogados de Robinho terem revelado em qual endereço o ex-jogador pode ser encontrado. A citação é a primeira fase do processo de homologação da sentença estrangeira.
Em nota, a defesa de Robinho diz que a decisão da ministra do STJ “atendeu petição do advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho”. “Os advogados do atleta tomaram a iniciativa de informar seu endereço correto, para que ele seja citado e possa apresentar sua defesa. A citação é uma fase necessária e natural do processo”, completa a nota.
O brasileiro foi condenado por estupro coletivo e sentenciado a nove anos de prisão pela Justiça italiana. Por já ser um caso julgado, a defesa de Robinho não pode recorrer da decisão italiana. Entretanto, a defesa do ex-jogador pode questionar o cumprimento da pena no Brasil.
