O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) concedeu habeas corpus a Lucas Magalhães, proprietário e condutor da lancha na qual Yasmin Cavaleiro de Macêdo estava quando morreu, em dezembro de 2021. A decisão foi publicada na manhã desta segunda-feira, 27, e estabelece que a custódia dele seja “‘substituída por medidas cautelares”. Lucas foi preso em outubro de 2022, cerca de um ano depois da morte da jovem, ele era o único detido.
Em janeiro deste ano, foi decidido pela Justiça que Lucas iria a júri popular em maio, e a defesa dele informou que ia recorrer da decisão. Na época, o advogado dele alegava que não havia dolo eventual.
“Os elementos para dolo foram desmentidos durante o decorrer do processo. São inexistentes. Sem esse dolo não é possível submeter o Lucas ao tribunal do júri”, afirmou.
Lucas estava preso na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), no complexo prisional de Santa Izabel do Pará. Em depoimento à Polícia Civil, o dono da lancha relatou que conhecia a influencer há seis meses, por meio de eventos e lugares que frequentavam em comum. A mãe de Yasmin disse à polícia que eles tinham um relacionamento amoroso, o que é negado por Lucas Magalhães.
