O Centro Cultural e Esportivo do Pará (CCESP) está com inscrições abertas para uma série de cursos e atendimentos gratuitos, destinados à população de baixa renda da Região Metropolitana de Belém. As inscrições são realizadas online, e os atendimentos acontecem presencialmente na sede da instituição, localizada no bairro de Nazaré, em Belém. Os serviços estarão disponíveis a partir de 22 de julho e continuarão até dezembro de 2024.
Atendimento Jurídico Gratuito
Serviços Disponíveis no CCESP
O departamento jurídico do CCESP oferece atendimentos em diversas áreas, incluindo:
- Direito Civil
- Direito de Família
- Obrigações e Contratos
- Regime de Bens
- Pensão Alimentícia
- Ações de Divórcio
- Adoção
- Direito Trabalhista
- Previdenciário
- Direito Penal
Requisitos para Atendimento
Para ser atendido, o interessado deve comprovar renda familiar inferior a três salários mínimos. Adicionalmente, a tramitação do processo deve ocorrer no estado do Pará. Outras condições incluem não ter advogado particular, não ser atendido pela Defensoria Pública ou pelo NPJ de outra instituição de ensino. Em caso de processo em curso, é necessário ter pelo menos 10 dias de prazo para manifestação nos autos.
Atendimento para Pessoas Jurídicas
Além de indivíduos, o CCESP também oferece assistência jurídica para pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, ONGs e fundações. Para essas entidades, serão disponibilizados serviços contábeis, incluindo regularização de impostos de renda, DCTFs e regularização por omissão de declaração.
Atendimento Psicológico
Os atendimentos psicológicos serão presenciais e realizados mediante agendamento. Os interessados devem preencher um formulário no site da instituição para marcar uma consulta.
Diversos Cursos Disponíveis
Cursos de Informática
Entre os cursos mais procurados está o de informática, destinado a estudantes ou egressos do ensino médio da rede pública ou bolsistas de escolas particulares. As aulas serão ministradas duas vezes por semana por professores, engenheiros e técnicos da computação, abrangendo diferentes módulos.
Programa Educativo Permanente
O CCESP também oferece uma ampla gama de cursos através do seu programa educativo permanente, incluindo:
- Libras
- Leitura e Produção de Texto
- Escrita Criativa
- Desenho de Paisagem e Ilustração
- Criação e Elaboração de Quadrinhos
- Fotografia em Mídias Móveis
- Edição de Vídeo
- Bijuteria em Tecido
- Dança para Idosos
- Iniciação ao Violão
- Técnicas Circenses
- Danças Contemporânea, de Salão e Urbana
- Iniciação à Percussão
- Literatura, História e Questões Raciais no Brasil
- Literaturas Africanas no Processo de Formação de Leitores
Este programa educativo é uma realização da Fundação Nacional de Arte/MinC através do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas.
Como se Inscrever
Para se inscrever nos cursos de informática, atendimento jurídico e psicológico, acesse aqui.
Para os cursos do programa educativo permanente, acesse aqui.
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