Três crianças aparecem vendendo bombons no Shopping Boulevard, em Belém. Eles circulam pela praça de alimentação segurando caixinhas. A testemunha que enviou a denúncia, e não quis se identificar, disse que essa cena se naturalizou dentro do local.
Em nota, a assessoria de comunicação do Boulevard Belém diz que o shopping tem estado fortemente atento aos movimentos de crianças e adolescentes em situação de trabalho e em razão disso, buscando interagir com a rede de assistência e proteção destes, bem como os órgãos públicos.
No Brasil, é considerado trabalho infantil quaisquer atividades econômica e de sobrevivência, remuneradas ou não, praticadas por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
O procedimento correto é que ao presenciar qualquer atividade de trabalho infantil, o cidadão deve denunciar pelo Disque 100, Conselho Tutelar, Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS. O procedimento, a partir da denúncia, é gerar dados para que a rede de proteção possa atuar, localizando a criança, sua família, e dando o acolhimento mais adequado.
Os prejuízos causados pelo trabalho infantil na vida de uma criança ou adolescente são inúmeros. Além de muitas vezes reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem, quando a tira da escola e a torna vulnerável na saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes com máquinas e animais no meio rural, entre outros.
De acordo com o Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest-PA), a maioria dos casos só são notificados quando ocorre algum acidente. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Net), revelam que de 2007 a 2021, foram contabilizados 150 acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 216 casos de violência interpessoal e autoprovocadas, e 2.943 acidentes por animais peçonhentos.
No Pará, as ações de combate ao trabalho infantil são desenvolvidas pela Rede do SUS, incluindo o Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest-PA), que é ligado à Diretoria de Vigilância em Saúde da Sespa, e os seis Cerests Regionais implantados nas regiões Metropolitana, Baixo Amazonas, Carajás, Xingu, Araguaia e Lago de Tucuruí, além das Referências Técnicas Regionais e Municipais em Saúde do Trabalhador.
