De autoria do deputado Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os deputados aprovaram, na terça-feira, 20, o Projeto de Lei nº 654/2023, que declara o Círio de Nazaré Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará.
Desde 2013, o Círio figura como Patrimônio Imaterial da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), bem como por Patrimônio Cultural do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), desde 2004.
Outros bens do Círio de Nazaré já receberam esse reconhecimento, como a “Berlinda” (Lei n° 9.742/2022) e a “Corda” (Lei n° 9.917/2023), ambas de autoria do Deputado Estadual Thiago Araújo; a “Guarda de Nazaré” (Lei n°8.881/2019), de autoria da deputada estadual Ana Cunha; o deslocamento de peregrinos pelas estradas, conhecido como “Romaria Castanhal-Belém” (Lei n° 7.259/2009), de autoria do deputado estadual Márcio Miranda, são exemplos.
Segundo o deputado, reconhecer o Círio como patrimônio segue a máxima de que “esta é a principal manifestação popular paraense, sendo a maior concentração pública de cidadãos e de mais efetiva ação de promoção do Estado em suas dimensões econômica, turística, cultural e religiosa”.
OUTROS PROJETOS
Projeto de Lei nº 344/2023, da deputada Lívia Duarte (PSOL), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial para o Estado do Pará o Festejo de Santo Antônio, padroeiro do município de Itupiranga. O evento religioso tem 66 anos de existência e é considerado um dos maiores festejos religiosos da região sul e sudeste do Pará.
Projeto de Lei n º 360/2023, de autoria do deputado delegado Nilton Neves (PSD), que reconhece e declara Patrimônio Cultural e Imaterial, no Estado do Pará, a Associação Quilombola do Espírito Santo do Itá, no município de Santa Izabel. Promover a valorização da cultura Afro-Brasileira; desenvolver estudos e promover cursos, seminários, palestras, encontros e outras atividades culturais e pedagógicas para a conscientização e emancipação humana e social; realizar operações de repasse de créditos e operações de compra e venda de produtos oriundos da agricultura familiar e do extrativismo sustentável que possam atender as necessidades de seus associados são os principais objetivos da Associação Quilombola do Espírito Santo do Itá.
Projeto de Lei nº 514/2023, do deputado Iran lima (MDB), que declara como Patrimônio Cultural e Artístico de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a obra de Augusto Gomes Rodrigues, o Mestre Verequete.
Em 26 de agosto de 1926, próxima à Vila de Quatipuru, Bragança/PA, nasceu Augusto Gomes Rodrigues, popularmente conhecido como Mestre Verequete. O apelido de Verequete foi atribuído ao artista por colegas de trabalho que após estar em um terreiro, um pai santo que estava no local cantou “chama Verequete”. A obra possui grande e rica discografia, com canções e melodias típicas do ritmo paraense. A relação com o carimbó, instrumento característico e que dá nome ao ritmo, é antiga e aparentemente iniciou na época que viveu em Ourém, onde iniciou seus primeiros passos, no terreiro de Mãe Piticó. Em 2006, Verequete, recebeu das mãos do Presidente Lula o título de Comendador da Ordem do Mérito Cultural, concedido pelo Ministério da Cultura.
