Iniciou nesta segunda-feira, 13, o período de matrícula dos aprovados na 2ª fase do programa CNH Pai D’égua, que contemplou mais de 80 municípios das regiões de trânsito de Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí, e nas regiões do Marajó e Metropolitana de Belém.
Até o próximo dia 22, os contemplados deverão se dirigir até o local agendado para se matricularem, de acordo com as datas, locais e endereços fornecidos no site do Detran. Esta etapa dá início ao processo de habilitação gratuita.
Por questões logísticas, alguns municípios receberão as matrículas de municípios próximos. Esta etapa consiste na apresentação dos documentos e abertura do processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e em seguida, no próprio local, o candidato fará a coleta biométrica e agendará os exames médicos.
Documentos para a matrícula
Para garantir o atendimento, os candidatos selecionados devem apresentar originais e cópias da Carteira de Identidade ou equivalente para primeira habilitação, ou Carteira Nacional de Habilitação válida, nos casos de mudança e adição de categoria; CPF; comprovante de residência atualizado; certificado ou declaração de escolaridade de nível fundamental, emitido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa, e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitida pela Policia Civil do Pará, com vencimento máximo de 90 dias.
O Programa CNH Pai D’égua é uma iniciativa do governo do Estado, coordenado pelo Detran, que garante a emissão da Carteira de Habilitação totalmente gratuita nos 144 municípios. O objetivo é contribuir para que os beneficiários possam, com o documento, incrementar a renda familiar. A iniciativa estadual é considerada o maior programa social de emissão de Carteira Nacional de Habilitação do Brasil.