A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “Direitos da Natureza”.
A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar proposta de emenda à Constituição alterando o inciso III do artigo 1º, que dispõe sobre a dignidade da pessoa humana, para que também inclua a dignidade planetária. Ela aponta a necessidade da mudança especialmente no contexto de agravamento das mudanças climáticas.
Exploração x direitos da natureza
“Sem dúvida, o reconhecimento constitucional dos direitos da natureza promove uma nova era na história do direito, tendo em vista que uma das ideias mais marcantes do eurocentrismo é a da exploração, engendrada a partir da ética produtivista da revolução industrial”, afirmou.
O debate ocorre às 15 horas, no plenário 12.
