Nesta terça-feira, 02, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país.
O colegiado formalizou a anistia e pedidos de desculpas formalizados do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do norte de Minas Gerais. Até o final do dia, deve ser analisado pedido semelhante dos indígenas Guyraroká que ocupam um território no Mato Grosso do Sul.
Foto: Presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, pede desculpa ao povo Krenak em nome do Estado brasileiro.
Em 2022, a Comissão de Anistia havia sido rejeitada com integrantes nomeados pelo governo Jair Bolsonaro. O Ministério Público recorreu em ambos os casos.
Os indígenas Krenak e Guyraroká foram perseguidos e expulsos de suas terras durante o período da ditadura militar. A Comissão de Anistia nunca indenizou ou compensou os povos originários, pois as análises só eram realizadas individualmente. No entanto, os pedidos de reparação coletiva foram incluídos no regimento da comissão em 2023.
Os pedidos de anistias não geram ressarcimento financeiro, porém, povos indígenas podem representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades com retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) ou avanços no processo de demarcação de terras.
O caso Krenak – A reunião foi aberta com um ritual de bênção comandado pela líder Djanira Krenak. O Ministério Público de Minas Gerais formulou o pedido que incluiu o período da ditadura militar, bem como violações cometidas entre 1947 e 2023.
O coordenador-geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré, descreveu a perseguição e a tortura sofridas pelo povo Krenak durante a ditadura. “Durante a ditadura militar, o povo Krenak sofreu tortura, prisões, teve indivíduos submetidos a maus tratos, trabalho forçado e deslocamento compulsório de seu território. Sofreram ataques decorrentes da criação da Guarda Rural Indígena. Foram submetidos à instalação do Reformatório Krenak, um presídio para indígenas, e sofreram deslocamento forçado de indígenas para a fazenda Guarani no município de Carmenésia (MG), que também funcionou como centro de detenção arbitrária após a extinção do Reformatório Krenak”, frisou.
Após a análise do caso Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, se ajoelhou, pediu desculpas aos indígenas em nome do Estado Brasileiro. “Peço permissão para me ajoelhar com a sua benção. Em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça”, destacou.
*Matéria realizada com informações do Portal G1.
