Indigenas, ribeirinhos e quilombolas protestam na manhã desta terça-feira (24) em frente à sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), na travessa Lomas Valentino, no bairro do Marco, na capital.
COMUNIDADES DO VALE DO ACARÁ
Cerca de 450 famílias denunciam licenciamento ilegal que o Governo do Pará tem concedido à Norsk Hydro para uma série de obras que afetam seus territórios, sem estudos de impacto socioambiental.
Os indígenas e quilombolas alegam que 30 km quilômetros do mineroduto passam por dentro de terras deles e que as obras de manutenção na área incluem substituição do antigos tubos e instalação de transmissão para a operação.
Fazem parte da manifestação ribeirinhos, indígenas Tembé e Turiwara, e quilombolas das comunidades da Amarqualta. Os integrantes do ato já adentraram nas instalações do prédio da Semas, na travessa Lomas Valentinas, no bairro do Marco.
Confira a carta divulgada pelos povos:
O BT pediu um posicionamento sobre as reclamações e solicitações dos manifestantes à Semas e aguarda retorno. Em resposta, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará apenas disse que o licenciamento para a empresa está seguindo a legislação vigente, mas não deu mais detalhes. Também pedimos um posicionamento à empresa.
“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informa que a licença ambiental da empresa Norsk Hydro segue a legislação e está vigente.”
A Hydro disse o seguinte:
“A Mineração Paragominas informa que segue buscando o diálogo aberto e transparente para promover o desenvolvimento sustentável da região onde opera. Em sinal de respeito aos direitos das comunidades, na manhã desta terça (24), foi realizada uma reunião de alinhamento com representantes das comunidades indígenas Turiwara para compreender as falas e pleitos apresentados. Esses princípios fazem parte dos valores fundamentais que norteiam a companhia. A MPSA reforça que não compactua com atos violentos que coloquem em risco a segurança da comunidade, de seus empregados e contratados. Desde o dia 13 de setembro, a manutenção preventiva do mineroduto em Acará (PA) foi paralisada após pessoas, que se identificaram como indígenas e que informam viver aos arredores da Terra Indígena Turé-Mariquita, impedirem o acesso de funcionários da Mineração Paragominas (MPSA) às suas faixas de servidão situadas na região do Acará. No dia 22 de setembro, foram identificados danos à infraestrutura elétrica e depredação de equipamentos da companhia. A MPSA obteve junto à Justiça decisão judicial que garante o direito de acesso às suas faixas de servidão, assegurando o direito de realizar suas atividades de manutenção, essenciais para a segurança das operações, das pessoas e do meio ambiente dessa área. Esta manutenção é realizada nos limites das faixas de servidão do mineroduto e da linha de transmissão, que, nesta região, estão localizadas em área unicamente de plantação de dendê. No entanto, os bloqueios ilegais impedem tais atividades de manutenção de extrema importância. A empresa ressalta que suas faixas de servidão do mineroduto e linha de transmissão não passam por território indígena e área de influência, conforme consulta à Funai no processo de licenciamento e legislação vigente. Além disso, o bloqueio foi realizado em via de livre trânsito ao público, cujo acesso é garantido a todos. O mineroduto e a linha de transmissão são devidamente licenciados pelas autoridades competentes e suas respectivas atividades de manutenção obrigatórias à garantia do bom funcionamento e segurança do empreendimento, sendo certo que a SEMAS realiza constantes vistorias nas atividades desenvolvidas. Sobre a questão quilombola da comunidade Amarqualta, a Mineração Paragominas informa que o Estudo de Componente Quilombola (ECQ) das comunidades da Amarqualta foi protocolado no Incra em agosto de 2023. Em paralelo, a MPSA tem buscado o diálogo com a comunidade para realização de obras em adição ao Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e buscado antecipar a sua execução para mitigar qualquer impacto da manutenção preventiva do mineroduto. Em outubro do mesmo ano, a autarquia reconheceu a regularidade da atuação da MPSA e o respeito dos interesses das comunidades quilombolas potencialmente afetadas pelo trabalho. Todo o processo de elaboração do ECQ e PBAQ da Amarqualta está sendo devidamente acompanhado pelo Incra, observando as fases e requisitos impostos pela Portaria Interministerial n. 60/2015. A companhia executa regularmente o estudo e o PBAQ de acordo com a legislação aplicável e em conformidade com as exigências do licenciamento ambiental junto à Semas e o Incra. A empresa reafirma seu compromisso com o respeito e o diálogo contínuo com as comunidades no entorno de seus empreendimentos, além de seu foco no desenvolvimento sustentável da região e no bem-estar de todos os envolvidos. A companhia continua dedicada a conduzir suas ações de maneira transparente e em conformidade com as normas ambientais e legais vigentes.”
