Na manhã desta terça-feira, 18, representantes de comunidades tradicionais como quilombolas, ribeirnhos e indígenas se reuníram em encontro com a imprensa, em Belém, e fizeram um apelo pedindo por paz, segurança, justiça e a garantia dos seus direitos na proteção de suas comunidades e famílias que vivem no Vale do Acará, nordeste do Pará, onde há 12 anos se arrasta um conflito por posse de território entre as comunidades e a empresa Brasil BioFuels (BBF), que explora óleo de na região.
Estiveram presentes no encontro representantes das comunidades indígenas, das etnias Tembé e Tuiwara, ribeirinhos, José Maria Junior, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará e também Antônio Alberto, representando a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
Ao longo dos anos um clima de extrema tensão, com constantes ameaças, intimidações e violência vem ocorrendo, e foi intensificado desde 2021, quando a empresa colocou dentro do vale a atuação de equipes de cerca de 15 seguranças armados, que provocam embates ataques aos membros das comunidades, segundo afirma as lideranças, que também afirmam serem perseguidos e criminalizados, num contexto em que a Justiça e o estado favorecem mais os interesses da empresa.
“Desde a ocupação dessa empresa as nossas terras reduziram, sendo expulsos por eles. Desde de 2009 temos a nossa associação para nos unirmos e nos defendermos. Com a chegada da BBF não temos mais caça, porque os animais foram embora. Não temos mais água potável porque os rios estão contaminados e poluídos. Os nossos peixes também estão polídos ou mortos. Nossa gente adoeceu. Essa empresa está adoencendo nossa gente. Nunca quilombolas, indígenas e riribeirinhos morreram tão cedo quanto agora. E quando a gente resiste e se nega a passar fome, somos penalizados com tiro de seguranças armados dessa empresa. Por isso a gente fez o protesto fechando a estrada na Vila do Acará para cobrar reivindicações que são a demarcação das nossas terras e viver em paz nelas. Também queremos que a empresa saia do nosso Vale. Que o estado atue. Estamos com o processo de demarcação de terra no Incra há 10 anos, e de lá para cá, pessoas estão morrendo. Fechamos a porteira de acesso porque não queremos mais que os seguranças andem armados nos intimidando. Até porque nós não andamos armados. Queremos que a BBF faça o estudo de componente quilombola, indígena e ribeirinho e que eles parem de criminalizar e perseguir as nossas lideranças”, explicou ao BT Paulo Nunes presidente da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Vale do Acará (Amarqualta).
Segundo a liderança, quatro pessoas foram assassinadas desde 2011 por conta de conflitos por terra com empresas no Vale do Acará. E mais de 600 boletins de ocorrência foram registrados na polícia Civil do Acará desde 2021, em debates com a BBF. Outra atuação danosa da empresa, segundo as comunidades, tem sido o trabalho de espalhar fake news (informações falsas) para criminalizar as lideranças e as comunidades.
De acordo com decisão da Vara Agrária de Castanhal, a fazenda Vera Cruz é de posse da comunidade que utiliza a mesma para sua subsistência e sobrevivência, que está frquentemente ameaça pelas investidas violentas dos seguranças armados.
“Estamos preocupados com esse casos de agressão, violência e criminalização das comunidades. São graves violações de direitos humanos na região. Vamos acionar os órgãos da terra, como Incra e Iterpa para que adotem as medidas efetivas de demarcação e posse da terra paras as comunidades”, disse Antônio Alberto, representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
Pelo menos ca comunidade de Amarqualta, 600 famílias vivem ameaçadas no alto Acará.
O BT entrou em contato com a empresa BBF, Iterpa, Tribunal de Justiça e Incra sobre o caso e aguarda retorno.
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