O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, na última segunda-feira, 30, o cronograma oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e determina as datas que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Segundo o MGI, o cumprimento do calendário não deve comprometer os serviços públicos essenciais à população, que deverão ser mantidos normalmente.
Além disso, a portaria prevê que os feriados estaduais, referentes à data magna de cada estado, e municipais, relacionados ao início ou término de centenários de fundação, serão respeitados pelas repartições públicas federais nas localidades onde forem decretados, conforme leis estaduais e municipais.
Confira os feriados nacionais e pontos facultativos:
– 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);
– 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
– 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
– 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
– 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
– 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
– 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
– 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);
– 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
– 24 de dezembro (quarta-feira), – véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
– 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);
– 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).
O calendário serve como referência para a organização das atividades administrativas e para o planejamento do serviço público em todo o país.
