Está acontecendo de hoje até a próxima sexta-feira, 19 de abril, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, o 2º Congresso do Fisco Estadual do Pará (2º Conefisco), organizado pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-Pará). Durante os três dias, temas como reforma tributária e Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat) serão discutidos.
Enfoque nos debates atuais
O presidente do Sindifisco-Pará, Charles Alcantara, destaca que o evento ocorre em um momento crucial de debates sobre a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. Ele enfatiza que o 2º Conefisco amplia o debate público sobre questões que historicamente ficaram restritas aos especialistas e agentes econômicos. “Estamos falando sobre o sistema tributário, que é notadamente injusto no Brasil, favorecendo os mais ricos em detrimento dos pobres e da classe média”, afirma Charles.
Temas de interesse geral
Além da reforma tributária, o congresso abordará novos modelos de trabalho, como inteligência artificial e o formato híbrido (presencial e home office). Charles destaca que será apresentada uma proposta pelo Sindifisco para um modelo híbrido aplicável ao Fisco paraense. “A reforma tributária e a Lei Orgânica são os temas centrais, pois são fundamentais para a administração tributária”, complementa.
Iniciativas em busca da Justiça Fiscal
O presidente do Sindifisco ressaltou ainda a importância do papel do Sindifisco na educação da sociedade sobre questões tributárias e na luta por justiça fiscal e social. Ele cita um relatório recente da Oxfam Brasil que destaca a dramática desigualdade, propondo medidas como tributação sobre grandes fortunas e corporações.
Participação e Inscrições para o Congresso
O 2º Conefisco é voltado principalmente para servidores das Carreiras da Administração Tributária do Estado do Pará associados ao Sindifisco, mas está aberto a todos interessados. As inscrições podem ser feitas no site www.conefisco.org.br, onde também está disponível a programação completa do evento.
