Nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, Belém receberá o I Congresso Paraense de Direito Militar, um evento gratuito que tem como objetivo discutir e apresentar novas perspectivas sobre o Direito Militar. O evento será realizado no auditório do CESUPA e visa tornar essa área jurídica mais acessível a estudantes, advogados e demais interessados.
O Direito Militar na Sociedade
Apesar de ser um campo pouco conhecido pela maioria da população, o Direito Militar desempenha um papel crucial na regulação das atividades dos militares e das instituições militares no Brasil. O congresso busca esclarecer questões fundamentais desse ramo do direito, que muitas vezes não está presente nos currículos de graduação em Direito. A advogada e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Andreza Smith, idealizadora do evento, explica a relevância do tema:
“O Direito Militar é uma área muito especializada, com pouca presença na formação dos bacharéis em Direito. Queremos mostrar como essa área impacta o cotidiano dos militares e suas famílias, além de apresentar as particularidades da Justiça Militar e sua importância histórica no Brasil.”
Programação do Evento
O congresso trará uma série de debates e mesas-redondas com temas que vão desde as competências da Justiça Militar até as recentes atualizações relacionadas ao protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e a inclusão da mulher no serviço militar.
Primeiro Dia (19 de Setembro)
A abertura oficial do evento será às 14h30, com a mesa intitulada “A Justiça Militar no Brasil”, que contará com a presença de Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e especialistas renomados. O primeiro dia também abordará as “Novas Competências da Justiça Militar”, com foco na proteção das mulheres militares e os avanços no julgamento com perspectiva de gênero.
Palestrantes Confirmados para o Primeiro Dia:
- Ministro Francisco Joseli Parente Camelo
- Ministro Marco Antônio de Farias
- Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- Dra. Mariana Aquino
Segundo Dia (20 de Setembro)
O segundo dia trará discussões sobre as competências da Justiça Militar da União e da Justiça Militar Estadual, além de destacar a importância da qualificação contínua dos agentes do sistema judiciário militar. A programação seguirá o mesmo formato do primeiro dia, com mesas-redondas a partir das 14h30.
Palestrantes Confirmados para o Segundo Dia:
- Dr. José Maurício Pinheiro de Oliveira
- Dra. Michelle Leite de Souza Santos
- Dr. Lucas do Carmo
- Desembargador Militar Orlando Eduardo Geraldi
Um Evento de Grande Relevância
Para Andreza Smith, o congresso visa colocar Belém e o estado do Pará no centro das discussões sobre o Direito Militar, um campo de trabalho essencial tanto para advogados quanto para bacharéis em Direito que pretendem atuar nas Forças Armadas. O evento também conta com a parceria de instituições importantes, como o Superior Tribunal Militar e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), além do apoio de diversas instituições militares e jurídicas.
“Queremos que estudantes, advogados e pesquisadores compreendam a complexidade e a importância do Direito Militar. É uma justiça em constante atualização, que acompanha as mudanças da sociedade, como a recente inclusão de mulheres no alistamento militar”, ressalta Andreza.
Serviço – I Congresso Paraense de Direito Militar
- Data: 19 e 20 de setembro de 2024
- Local: Auditório do CESUPA – Av. Alcindo Cacela, nº 980, Bairro Umarizal, Belém-PA
- Horário: Credenciamento a partir das 13h; Programação oficial às 14h30
- Informações: (91) 3252-8603
Programação Resumida:
Dia 1 (19/09)
- 14h30 – Abertura oficial: “A Justiça Militar no Brasil”
- 15h30 – Mesa 1: “Novas Competências da Justiça Militar: Protocolo de Gênero e Proteção da Mulher Militar”
Dia 2 (20/09)
- 14h30 – Mesa 3: “A Justiça Militar da União: Competências e Desafios”
- 16h15 – Mesa 4: “A Justiça Militar Estadual: Competências e Avanços”
- 17h30 – Mesa 5: “Qualificação Continuada dos Agentes do Sistema Judiciário Militar”
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