“Formar para proteger”. Esse foi o tema da capacitação dos novos 80 conselheiros tutelares de Belém, iniciada nesta segunda-feira (4), no Centro de Excelência em Eficiência Energética da Amazônia (Ceamazon), na área do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, na UFPA. Pela parte da manhã, a solenidade de abertura contou com a participação de representantes de toda a rede de apoio à proteção da criança e do adolescente. Participaram do lançamento do curso membros da justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém- COMDAC, realizador da capacitação, com apoio da Fundação Papa João XXIII e da Fundação Guamá.
O Presidente do COMDAC, Muller Maia, ressaltou a importância da capacitação. “É um curso obrigatório para assumir o cargo em janeiro de 2024, porém, mais que uma obrigação imposta pela lei, a capacitação é fundamental para a formação técnica dos novos conselheiros. São eles que vão atuar diretamente nas comunidades em defesa das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, explicou.
Uma das falas contundentes dirigidas aos novos conselheiros eleitos veio da promotora da 1ª e 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, Síntia Maradei, em que ela fez um alerta aos conselheiros.
“Confiem de verdade nas suas primeiras impressões, realmente elas valem, liguem para o Ministério Público, para a Vara da Infância, que nós estamos prontos para ouvi-los e dialogar, falem, contem o que estão vivenciando, não esqueçam a função de vocês, de tirar a criança da situação de risco, não interessa se você vai tirar da casa da mãe, se ela estiver maltratando, a criança não merece ficar com ela, tem muita família que está adotando, em primeiro lugar a gente precisa proteger a criança, o que não pode é a omissão”, afirmou.
Na questão da assistência social, o presidente da Funpapa, Alfredo Costa, anunciou a chegada de dois programas importantes para a melhoria financeira das famílias em situação de vulnerabilidade, um deles, é a Medida Provisória, que segundo ele, poderá se transformar em lei em breve, que é o “Bolsa Poupança” que deverá beneficiar os adolescentes que estiverem cursando o ensino médio. Os critérios para receber o recurso da bolsa de cerca de R$ 167,00 mensais e mais uma poupança no valor de R$ 3 mil, corrigidos, que serão guardados até a conclusão do ensino médio.
O gestor esclareceu os critérios para esse aluno ter acesso ao benefício: “É preciso que esse estudante tenha até 80% de frequência escolar, boas notas, e a família estar cadastrada no CadÚnico, via CRAS e Funpapa”, esclareceu.
