Nesta quarta-feira, 27, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou sete processos para apurar a conduta de seis deputados federais: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Bia kicis (PL-DF), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Soraya Manato (PTB-ES) e o deputado Eder Mauro, do Partido Liberal, do Pará.
O Conselho, que não tinha sessões desde 23 de novembro do ano passado, foi criado em 2001 e é o órgão responsável por instaurar processos disciplinares para apurar a conduta dos parlamentares em caso de suposta quebra de decoro. De acordo com a lei, as penalidades previstas para quebra de decoro vão desde censura verbal ou escrita até uma possível perda de mandato.
No caso do deputado Eder Mauro, o processo instaurado foi protocolado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Na acusação, os partidos alegam que o deputado fez declarações ofensivas contra deputadas durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça.
Em contato com a imprensa, Eder Mauro afirmou que a acusação é um “delírio da esquerda”. “Delírio da esquerda que adentrou com várias representações contra deputados bolsonaristas”, alegou ele. E completou: “Tentativa de pensar em calar no embate, o que jamais conseguirão”, disse.
Os potenciais relatores do processo já foram sorteados, são os deputados: Paulo Ramos (PDT-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-SP) e Pinheirinho (PP-MG).
FILHO DE BOLSONARO TAMBÉM APARECE NA LISTA
O filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, é outro nome que aparece na lista. Contra ele, foram instaurados dois processos para apurar a conduta do deputado. No primeiro processo, de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o deputado é acusado de falar contra o uso de máscaras durante a pandemia de covid-19. Para este processo, os sorteados para possíveis relatores são: Vanda Milani (PROS-AC), Thiago Mitraud (Novo-MG) e Cacá Leão (PP-BA).
No segundo processo contra Eduardo Bolsonaro, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), acusam o deputado de misoginia, após ele ter feito uma postagem em que chamou mulheres de “portadoras de vaginas. Para o segundo processo, os sorteados para possíveis relatores são: Adolfo Viana (PSDB-BA), Cacá Leão (PP-BA) e Igor Timo (PODE-MG).
