Até o dia 31 de maio a Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin), está concedendo descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aqueles que aderirem ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado.
Ao fazer parte do programa, o contribuinte poderá escolher entre o desconto de 90% sobre juros e multas de débitos de exercícios anteriores, para pagamentos em até cinco parcelas ou desconto adicional de 5% sobre o valor do IPTU de 2023.
CADASTRO
A adesão ao programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado pode ser feita pelo site da Sefin, sefin.belem.pa.gov.br, e preencher o formulário eletrônico com informações como nome, CPF, CNPJ (no caso de pessoa jurídica), email, telefone, endereço do imóvel e endereço de correspondência.
De acordo com a titular da Sefin, Káritas Rodrigues, com essas informações, a Secretaria de Finanças consegue estabelecer uma comunicação mais efetiva com o contribuinte, passando informações sobre benefícios e débitos.
Depois de preencher o formulário e escolher o benefício fiscal pretendido, o contribuinte tem até dois dias úteis para entregar os documentos pessoais e do imóvel à Secretaria Municipal de Finanças, na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC).
Em até sete dias úteis a Secretaria de Finanças fará a análise e informará ao contribuinte se o recadastramento foi deferido e o benefício concedido.
Até o dia 4 de maio deste ano, cerca de 10 mil contribuintes realizaram o recadastramento. Deste total, 4,5 mil tiveram os benefícios concedidos, 1,6 mil estão em análise e outros 4,4 mil não entregaram a documentação no prazo estabelecido pela Sefin. Neste caso, a Secretaria de Finanças orienta que o procedimento seja feito novamente.
