Nesta quinta, 30, a 28º Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) teve a sua abertura em Dubai, Emirados Árabes, onde os líderes mundiais e diplomatas de cerca de 200 nações discutem ações e soluções para as mudanças climáticas ao redor do mundo, estas, que tem sido cada vez mais extremas e severas.
Na edição deste ano, além de temas de suma importância sobre o clima, os principais temas debatidos devem girar em torno do balanço global do clima no mundo, combustíveis fósseis, perdas e danos, financiamento e adaptação climática, bioeconomia e, claro, a Amazônia.
Uma comitiva do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com ministros de governo estão em Dubai, onde apresentam planos e propostas para a questão climática. Já o governo do Pará, na pessoa do governador Helder Barbalho, segue com uma comitiva estadual para o evento em Dubai, e também apresentará propostas no sentido mitigar as mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito estufa.
Este ano, cerca de 36 mil delegados (negociadores, profissionais da imprensa, observadores internacionais etc.) confirmaram sua presença, porém, alguns líderes mundiais não devem comparecer ao evento, enviando representantes do seu governo, como Joe Biden, presidente dos Estados Unidos.
Já o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, confirmou sua presença, assim como o premiê britânico, Rishi Sunak, e o presidente francês, Emmanuel Macron.
Fora isso, o presidente Lula também estará presente, acompanhado por uma comitiva de diversos ministros.
BALANÇO GLOBAL
O Balanço Global, também conhecido como Global Stocktake (GST), é um processo importante que examina como os países estão cumprindo suas metas em relação às mudanças climáticas definidas pelo Acordo de Paris. Esse é um tratado internacional assinado em 2015, na COP21, na França.
Seu principal objetivo é manter o aquecimento global do planeta bem abaixo de 2°C até o final do século e buscar esforços para limitar esse aumento até 1,5°C (algo que está distante da nossa realidade atual).
Dá pra dizer que quase todos os países do mundo são signatários do acordo, exceto alguns poucos, como Irã, Líbia, Iêmen e Eritreia.
E durante esta 28ª edição da COP, há uma expectativa para a conclusão do primeiro balanço global do acordo. Isso é importante porque a avaliação resultante desse balanço irá orientar os países na definição de políticas climáticas e financiamentos para energia limpa mais ambiciosos, buscando se proximar da meta de 1,5ºC.
COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima, destaca também um provável comprometimento global na COP para eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis.
Mesmo em meio a um contexto desafiador, com a COP realizada em um país produtor de petróleo, ela espera algum tipo de acordo ou declaração de intenção, apesar das possíveis influências de interesses conflitantes.
Herschmann ressalta a urgência da situação, mencionando o prazo de sete anos para reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa. Em suas palavras, “a ciência nos mostra que a gente não tem mais tempo a perder”.
Mesmo assim, apesar de tentativas anteriores, como na COP27, de reduzir todos os combustíveis fósseis, surgiram obstáculos, principalmente de nações que favorecem a captura de carbono.
Na COP26, as Partes (os estados que participam da conferência, como o Brasil) concordaram em reduzir gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis e o uso do carvão. Isso porque na época, a Índia, apoiada pela China, pediu para substituir a expressão “eliminar gradativamente” por “reduzir gradativamente” no Pacto de Glasgow.
Por isso, ambientalistas pediram avanço na discussão sobre o tema no ano passado, mas o texto final de Sharm El-Sheikh manteve os termos originais de Glasgow, ignorando a sugestão dos ativistas.
Enquanto há países que explicitamente se opõem à “eliminação” desses poluentes, por outro lado, nações como a França, por exemplo, propõem uma narrativa mais robusta para zerar as emissões até 2030 (uma iniciativa chamada de “ecologia à la Française”).
O que persistem então são desacordos sobre o futuro do carvão, petróleo e gás, dificultando as negociações internacionais na cúpula.
O problema disso é que a menos que ações mais efetivas sejam tomadas, o aumento da temperatura pode atingir os preocupantes índices de 2,5°C a 2,9°C acima dos níveis pré-industriais, indo muito além das metas do Acordo de Paris, como mostrou um relatório recente da ONU.
PERDAS E DANOS
Embora essa não seja uma discussão recente, o debate sobre esse tipo de financiamento ganhou muita força ano passado, e sua enfim criação foi apontada como “revolucionária” por organizações como o Observatório do Clima.
O termo faz referência aos estragos destrutivos que alguns países não podem prevenir ou se adaptar com seus atuais recursos.
Ao longo da COP 27, o apelo para que as nações ricas compensem esses países pobres afetados por eventos extremos finalmente ecoou em um resultado concreto: pela primeira vez na história das conferências do clima da ONU, uma resolução sobre um tipo de financiamento climático a países vulneráveis à crise do clima foi aprovada.
Até o momento, no entanto, não está claro de onde sairão os aportes para esse fundo e quais países em específico vão receber a quantia. Discussões sobre isso, como recomendações em relação aos elementos para operacionalização do fundo e outros arranjos de financiamento devem ser realizadas nessa COP – ou até depois dela.
FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
Como parte do Acordo de Paris, os países desenvolvidos prometeram aos países em desenvolvimento dar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudá-los a se preparar para as mudanças climáticas.
Apesar disso, esse é meta não vendo sendo cumprida e, por isso, havia uma expectativa de que as negociações da COP 27 selassem alguma medida imediata.
Porém, nenhum avanço foi visto nesta questão e a promessa também segue sem definição. Confira a agenda o dia na COP28.
ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA
Este ano, o financiamento é novamente um destaque, não apenas devido às perdas e danos. No âmbito do Acordo de Paris, países desenvolvidos se comprometeram a fornecer US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a se prepararem para as mudanças climáticas.
Desde 2019, o debate sobre financiamento intensificou-se com o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris. No entanto, a meta não tem sido cumprida, levando à expectativa de que a COP 28 aborde possíveis soluções.
Recentemente, a ONU relatou uma queda de 15% no financiamento para a adaptação climática dos países em desenvolvimento em 2021, indicando uma estagnação na luta contra o aquecimento global.
POR QUE EM DUBAI?
Todo ano, uma determinada Parte, como são chamados os países ou organizações regionais que participam da cúpula, é eleita para presidir e sediar o evento. Esta é a vez dos Emirados Árabes Unidos, um grande exportador de petróleo, que decidiu sediar a cúpula em Dubai.
Em 2025, por exemplo, a COP será no Brasil, já que há uma rotatividade de 5 grupos regionais da ONU na escolha: países da África, América Latina e Caribe, Ásia e Pacífico, Europa Ocidental e Europa Oriental.
Ambientalistas, porém criticam a escolha da conferência deste ano e de seu atual presidente, Sultan Ahmed Al-Jaber, por sua relação controversa com a indústria de petróleo.
AGENDA DO BRASIL NA COP28
Durante a COP28, Lula deverá se reunir com o Papa Francisco para que os dois conversem sobre iniciativas humanitárias em busca da paz, especialmente no confronto entre Israel e Hamas, além das preocupações com o aquecimento global. É provável que o presidente brasileiro convide o Papa para comparecer à COP30, em Belém. O magnata americano Bill Gates também deve se encontrar com Lula e sua comitiva.
Lula ainda se reúne com líderes globais como os presidentes da União Africana, Azali Assoumani; o presidente de Israel, Isaac Herzog, para falar sobre a busca por uma medida de paz entre Israel e Hamas; e o secretário-Geral da ONU, António Guterres.
Demais encontros com líderes europeus, como o presidente da França Emmanuel Macron; o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak; e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A expectativa é que os encontros sejam focados na conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Na viagem, Lula fará um giro por três países do Oriente Médio e pela Alemanha:
- Riade, Arábia Saudita;
- Doha, Catar;
- Dubai, Emirados Árabes;
- Berlim, Alemanha.
Até a parada final, na capital alemã, há a expectativa de que o acordo esteja encaminhado para ser finalizado.
O presidente do Brasil pretende fazer, se necessário, o “último esforço a nível político” para selar a negociação junto ao primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. Enquanto isso, negociadores técnicos devem fazer uma rodada final de conversas para alinhar as demandas finais. Fontes do Itamaraty apontam que Lula estuda articular juntos com líderes da América do Sul para anunciar um novo encontro da cúpula entre os dias 6 e 7 de dezembro.
OUTROS BLOCOS
A União Europeia defende a participação de empresas dos países-membros dos dois blocos, em condição de igualdade, em licitações governamentais em todos os países pertencentes ao acordo.
O Brasil, a pedido do presidente Lula, defendeu a retirada desse ponto do acordo. Lula inclusive reforçou aos europeus que não abre mão da questão das compras governamentais nas negociações do acordo entre a UE e o Mercosul.
Segundo fontes da diplomacia brasileira, a União Europeia demonstrou estar aberta a um acordo nessa questão.
A nova lei europeia dá à UE o poder de anular concessões que foram negociadas durante 20 anos. Para negociadores brasileiros, o ponto não é razoável para o Brasil e o Mercosul.
O Brasil busca um mecanismo que permita, no caso de a lei ser aplicada, uma compensação pra reequilibrar o acordo comercial entre os dois blocos, visto que a norma europeia poderia ameaçar as exportações do Mercosul.
PARÁ NA COP28
Antecedendo sua viagem para Dubai, o governador do Pará, Helder Barbalho, participou do painel “Brasil: O protagonista da Agenda Verde no Mundo”, e falou sobre as iniciativas e propostas do Governo do Pará, que serão apresentadas na COP 28, voltadas à mitigação das mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito estufa.
“A diplomacia ambiental exige do Brasil um posicionamento. E o Brasil deve escolher o que quer para o seu ativo florestal diante por ter em seu território a mais importante floresta tropical do planeta. Tenho absoluta convicção que a floresta amazônica, e a maneira como o Brasil lida com a mesma, coloca ou tira o Brasil do protagonismo diplomático”, ressaltou Helder Barbalho.
O governador do Pará afirmou que, na área ambiental, o País vivencia um momento estratégico e de oportunidades na COP 28. “O Brasil chega revigorado à esta COP, demonstrando redução de desmatamento e mostrando, portanto, que volta à agenda de combate aos crimes ambientais e que está disposto a avançar para o cumprimento das metas de redução de desmatamento e, consequentemente, redução de emissões”, acrescentou.
Helder Barbalho disse, ainda, que além dos combates às ilegalidades, o poder público e os Players globais precisam incluir a sociedade nas iniciativas de desenvolvimento socioeconômico da Amazônia.
“É fundamental que o Brasil possa apresentar o combate às ilegalidades ambientais, mas é fundamental que nós possamos apresentar uma nova visão de uso do solo, uma nova visão de floresta, fazer com que floresta viva possa valer mais do que a floresta morta, integrando a estratégia de transição energética com transição ecológica, e lembrando que na Amazônia temos 29 milhões de pessoas, e nada que se discuta sobre a Amazônia, que não inclua as pessoas, não será sustentável”, assegurou.
Sobre trabalhos na área da bioeconomia, Barbalho disse:
“O Estado do Pará tem buscado sempre construir a lógica de combater as ilegalidades e reduzir o desmatamento, mas também apresentar um plano de pagamento por serviços ambientais, plano de restauro para recuperar áreas antropizadas (já modificadas pelo homem), plano de bioeconomia para pegar a biodiversidade e transformar em uma nova economia da floresta”, explicou o governador.
Ele defendeu também a preservação das atividades econômicas, porém com responsabilidade ambiental. Quando questionado sobre a COP 30, que ocorrerá em Belém, em 2025, Helder Barbalho afirmou que a Conferência deixará um legado na infraestrutura da capital paraense, nas iniciativas voltadas à floresta e na área socioambiental.
Além de Helder Barbalho, participaram do painel o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo, Natália Resende Andrade Ávila, e o diretor-presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). Dyogo Oliveira. O painel foi mediado pelo jornalista Márcio Gomes, âncora da CNN.
Feito com informações de G1 e Agência Pará.
