A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), falou por meio de nota sobre os boatos que circulam nas redes sociais que abordam uma suposta proposta feita pela Companhia de um aumento tarifário de 92%, o que impactaria a conta de água da população de Belém.
A Cosanpa afirma que apresentou sim um estudo técnico, e este estudo aponta 92% de defasagem na tarifa de água e esgoto, por não haver um reajuste na conta desde 2019, período anterior à pandemia da Covid-19.
Entretanto, a apresentação do estudo, que é exigida por lei, não reflete o que será o aumento definitivo na conta. Segundo a Companhia, a proposta de reajuste é apresentada pela Agência Reguladora de Belém (ARBEL), que é quem define o valor.
Ontem, 25, ocorreu uma audiência pública com representantes da ARBEL e representantes da sociedade civil, associações de moradores, Ministério Público Estadual, Câmara Municipal de Belém e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), além dos representantes da Cosanpa.
Segundo a diretora-presidente da Arbel, Eliana Uchôa, o reposicionamento tarifário é necessário, já que o último reajuste aconteceu em dezembro de 2019.
“Consideramos os impactos financeiros causados pela pandemia que gerou riscos e consequências da operacionalização dos serviços, aumentando ainda mais o desequilíbrio econômico-financeiro da prestadora de serviço, bem como impactos da condição de pagamento dos usuários pelo consumo da água que chega na residência”, explica a diretora-presidente da Arbel.
A Arbel, apontou para reposicionamento tarifário de 41,40% e reajuste para os anos de 2020 e 2021, acumulados em 12,58%, conforme demonstrado na apresentação técnica. Após a reunião, a Arbel fará um estudo geral de propostas para chegar a um valor definitivo que então será comunicado.
Após a definição de quanto será o reajuste, a decisão é publicada no Diário Oficial do Município e 30 dias depois repassada para a população.
