Hoje, 05, aconteceu mais uma “oitiva”, momento de ouvir testemunhas, da CPI da Vale na Assembleia Legislativa do Estado, a Alepa. Com a presença do presidente da CPI, Deputado Eraldo Pimenta (MDB), e do vice-presidente, Carlos Bordalo (PT), a oitiva ouviu representantes de comunidades atingidas pelo projeto Onça Puma, das regiões de Ourilândia, Parauapebas e São Félix do Xingú. Também contou com a presença da gerente de relacionamento com comunidades da mineradora, Sílvia Cunha, além da representante do Ministério Público do Pará, Herena Neves Maués, da promotoria de Justiça Agrária.
A oitiva foi presidida pelo Deputado Bordalo e tratou sobre a “desafetação” de famílias de áreas onde há atuação da Vale. A desafetação é o remanejamento das famílias das áreas atingidas e implica na indenização dessas famílias para que possam se instalar dignamente em outras áreas.
Dentre as várias reclamações, as comunidades reivindicam valores de indenização sobre suas propriedades, denunciam perda de serviços sociais como escolas e postos de saúde, além de contaminação do meio ambiente e da população por fumaça de níquel, metal pesado que pode provocar câncer. “Eu represento 61 famílias que tá lutando pra colocar o pão na mesa, pra dar sustento pros seus filhos, e quando a empresa tá lucrando um absurdo, e se fazendo de coitadinha”, disse Otaviano José de Araújo, de Ourilândia.
De São Félix do Xingú, Tiago Araújo, da Comunidade Madalena, reclamou da questão ambiental. “Além de toda questão social que foi destruída pelo empreendimento Onça Puma, ela vem agravando dia a dia com a questão ambiental… hoje Onça Puma produz partículas de suspensão, e a comunidade Madalena tá sendo esse pulmão do projeto de Níquel”, disse. Tiago ainda apresentou várias imagens da poluição que seria resultado da ação da mineradora na comunidade.
A gerente de relacionamento com comunidades da Vale, Silvia Cunha, rebateu as denúncias e disse que a Vale atua sim ouvindo as comunidades atingidas e está sempre sensível às demandas dessas comunidades. Ela acredita que a Vale já avançou muito. “Nós fizemos grandes avanços nesse processo e agradeço a mediação de vocês nesse diálogo, reforçando que a Vale tá aberta a manter esse diálogo e a gente avançar”, afirmou.
Deputado Bordalo, vice-presidente da CPI explicou que o momento é de conciliação, no sentido de que as famílias sejam indenizadas. “Descobre-se hoje que 61 famílias de Ourilândia deixaram de ser desafetadas… É imprevisível a situação deles e a CPI já descobriu mais 25 em São Félix… Nesse momento o que estamos fazendo aqui é tentar trabalhar para que essas famílias tenham respondidos os seus anseios de serem indenizadas da forma mais justa possível para permitir a sua implantação para outro local de trabalho”, disse Bordalo.
O presidente da CPI, Deputado Eraldo Pimenta (MDB), falou que as investigações exigem tempo. “A Comissão Parlamentar vem trabalhando ao longo dos meses, investigando uma das maiores empresas do Brasil e do mundo. E isso evidentemente leva um tempo, por isso precisamos dar consecutivas prorrogações para que a gente possa chegar a um denominador comum” disse Pimenta.
A CPI que investiga denúncias sobre a Mineradora Vale começou em 2021 com objetivo de apurar questões como concessão de incentivos, descumprimento de condicionantes, ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios, dentre outros problemas apontados por especialistas, gestão pública e comunidade. Ainda sem data de conclusão da CPI, a próxima oitiva deve ouvir o presidente da mineradora.
O perigo socioambiental do projeto Onça-Puma
O Projeto Onça-Puma de mineração está localizado próximo às Terras Indígenas (TIs) Kayapó e Xikrin do Cateté, na região Sudeste do Pará, em Ourilândia do Norte. Pertencia a uma empresa canadense, mas foi comprado pela Vale S.A desde 2013 para a extração de níquel. Segundo informações da Rede Xingu+, articulação da sociedade civil, as atividades minerárias em Onça-Puma já causaram diversas consequências para a região, como o afugentamento de fauna por conta das explosões nas minas e a contaminação do rio Cateté, que trouxe novas doenças as comunidades locais.
